Cumprimento de sentença 0828907-42.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 33.259,54

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO

CPF

Autor

JOAO PEDRO BRITO DE CARVALHO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO GUEDES CAMARGO

OAB/PB 18858·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO

CPF

Autor

JOAO PEDRO BRITO DE CARVALHO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 08:25

Processo Desarquivado

08/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BRITO DE CARVALHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 14:46

Juntada de cálculos

21/12/2023, 14:45

Juntada de cálculos

21/12/2023, 14:43

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 12:04

Desentranhado o documento

13/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:19

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 08:25

Processo Desarquivado

08/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BRITO DE CARVALHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•07/06/2018, 17:40

DESPACHO

•21/05/2019, 17:49

08/01/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 14:46

Juntada de cálculos

21/12/2023, 14:45

Juntada de cálculos

21/12/2023, 14:43

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 12:04

Desentranhado o documento

13/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:03

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828907-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828907-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J. P. B. D. C., PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. ART. 526 DO CPC/2015. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele s Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828907-42.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J. P. B. D. C., PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. ART. 526 DO CPC/2015. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele s Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828907-42.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J. P. B. D. C., PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. ART. 526 DO CPC/2015. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele s Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828907-42.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/12/2023, 00:00

Juntada de Alvará

04/12/2023, 14:50

Juntada de Alvará

04/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 21:20

Expedido alvará de levantamento

01/12/2023, 21:20

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 21:20

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:31

Juntada de informação

30/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828907-42.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de inicialização ao cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não h

15/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de

14/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 09:09

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:43

Juntada de informação

13/11/2023, 10:43

Processo Desarquivado

13/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/08/2023, 09:40

Arquivado Definitivamente

05/06/2022, 17:26

Juntada de informação

05/06/2022, 17:25

Determinado o arquivamento

05/06/2022, 07:56

Conclusos para despacho

31/05/2022, 17:27

Juntada de informação

31/05/2022, 17:27

Recebidos os autos

30/05/2022, 16:06

Juntada de certidão de prevenção

30/05/2022, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2020, 19:56

Juntada de

19/10/2020, 16:02

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GUEDES CAMARGO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:10

Juntada de Petição de parecer

14/10/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

12/09/2020, 16:01

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:30

Juntada de Petição de apelação

20/08/2020, 17:56

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GUEDES CAMARGO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:01

Juntada de Petição de cota

24/07/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:45

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2020, 17:01

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2020, 12:25

Conclusos para despacho

13/06/2019, 20:46

Juntada de Petição de cota

29/05/2019, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 17:49

Conclusos para despacho

05/02/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 14:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 23:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 07:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 12:09

Audiência conciliação realizada para 11/09/2018 15:00 4ª Vara Cível da Capital.

11/09/2018, 18:42

Juntada de Petição de contestação

06/09/2018, 15:55

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:44

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GUEDES CAMARGO em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2018, 11:00

Expedição de Mandado.

18/06/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 12:42

Audiência conciliação designada para 11/09/2018 15:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/06/2018, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2018, 17:40

Conclusos para despacho

07/06/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 10:10

DESPACHO

•14/04/2020, 18:37

SENTENÇA

•23/07/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2020, 16:01

DESPACHO

•18/12/2020, 21:52

DESPACHO

•19/11/2021, 22:16

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 14:28

DESPACHO

•29/05/2022, 19:22

DESPACHO

•05/06/2022, 07:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2023, 09:40

OUTROS DOCUMENTOS

•16/08/2023, 09:40

DESPACHO

•14/11/2023, 13:15

DESPACHO

•14/11/2023, 13:15

SENTENÇA

•01/12/2023, 21:20

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•07/06/2018, 17:40

DESPACHO

•21/05/2019, 17:49

DESPACHO

•14/04/2020, 18:37

SENTENÇA

•23/07/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2020, 16:01

DESPACHO

•18/12/2020, 21:52

DESPACHO

•19/11/2021, 22:16

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 14:28

DESPACHO

•29/05/2022, 19:22

DESPACHO

•05/06/2022, 07:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2023, 09:40

OUTROS DOCUMENTOS

•16/08/2023, 09:40

DESPACHO

•14/11/2023, 13:15

DESPACHO

•14/11/2023, 13:15

SENTENÇA

•01/12/2023, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2023, 14:46