Cumprimento de sentença 0809474-47.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o advogado beneficiário para tomar ciência da expedição do alvará de nº. 726/2024 e encaminhado ao Banco do Brasil, para os devidos fins.

11/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:31

Juntada de informação

10/06/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:29

Juntada de Informações

07/06/2024, 09:07

Juntada de Alvará

06/06/2024, 14:17

Juntada de Informações

06/06/2024, 11:23

Desentranhado o documento

06/06/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO AZZURRO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:25

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:58

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o advogado beneficiário para tomar ciência da expedição do alvará de nº. 726/2024 e encaminhado ao Banco do Brasil, para os devidos fins.

11/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:31

Juntada de informação

10/06/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:29

Juntada de Informações

07/06/2024, 09:07

Juntada de Alvará

06/06/2024, 14:17

Juntada de Informações

06/06/2024, 11:23

Desentranhado o documento

06/06/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO AZZURRO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:25

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809474-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte executada não foi intimada do bloqueio. Sendo assim, antes de expedir o alvará requerido para liberação do valor bloqueado a título de honorários sucumbenciais, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Em caso de inércia ou concordância, expeça-se alvará conforme requerido pelo causídico exequente, com acréscimos legais, intimando-o para ciên

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809474-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte executada não foi intimada do bloqueio. Sendo assim, antes de expedir o alvará requerido para liberação do valor bloqueado a título de honorários sucumbenciais, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Em caso de inércia ou concordância, expeça-se alvará conforme requerido pelo causídico exequente, com acréscimos legais, intimando-o para ciên

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 07:50

Determinada diligência

14/05/2024, 12:05

Determinado o arquivamento

14/05/2024, 12:05

Expedido alvará de levantamento

14/05/2024, 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:33

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:41

Juntada de informação

03/04/2024, 11:41

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809474-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro e PROCEDO ao bloqueio de ativos financeiros, mas de forma simples, e não teimosinha, tal como requerido pelo exequente, por não haver justa causa para sua implementação no momento e considerando ainda que a permanência do bloqueio poderá ensejar dificuldades no manejo dos recursos do condomínio para suas obrigações recorrentes. Segue em anexo ex

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:23

Juntada de informação

14/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO AZZURRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809474-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 11/12/2023

15/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 12:05

Decorrido prazo de 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO AZZURRO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESIDENCIAL PORTO AZZURRO REU: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP SENTENÇA CÍVEL. CONSUMIDOR. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CONSTATAÇÃO POSTERIOR AO DECURSO DO PRAZO DE GARANTIA LEGAL. FALTA DE PROVAS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DOS VÍCIOS EM ÉPOCA ANTERIOR. EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE RESPONSABILIDADE DA RÉ, CONSTRUTORA, EM ASSEGURAR A HABITABILIDADE E A HIGIDEZ DA OBRA. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809474-47.2021.8.15.2001 [Vícios de Construção]

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESIDENCIAL PORTO AZZURRO REU: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP SENTENÇA CÍVEL. CONSUMIDOR. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CONSTATAÇÃO POSTERIOR AO DECURSO DO PRAZO DE GARANTIA LEGAL. FALTA DE PROVAS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DOS VÍCIOS EM ÉPOCA ANTERIOR. EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE RESPONSABILIDADE DA RÉ, CONSTRUTORA, EM ASSEGURAR A HABITABILIDADE E A HIGIDEZ DA OBRA. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809474-47.2021.8.15.2001 [Vícios de Construção]

15/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 14:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:27

Juntada de informação

23/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:19

Juntada de informação

06/11/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 21:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 21:38

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 16:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2022, 20:56

Juntada de informação

23/09/2022, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

21/08/2022, 20:57

Juntada de informação

19/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO AZZURRO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:30

Determinada diligência

04/04/2022, 14:30

Conclusos para despacho

03/04/2022, 20:40

Juntada de informação

03/04/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:12

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO AZZURRO em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:40

Conclusos para despacho

11/09/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:16

Outras Decisões

24/06/2021, 18:16

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:59

Outras Decisões

15/04/2021, 14:04

Conclusos para despacho

09/04/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL PORTO AZZURRO (17.141.472/0001-67).

24/03/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 16:30

Documentos

DESPACHO

•24/03/2021, 14:38

DECISÃO

•15/04/2021, 14:04

DECISÃO

•24/06/2021, 18:16

DECISÃO

•16/09/2021, 13:40

DESPACHO

•21/02/2022, 15:12

DESPACHO

•04/04/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2022, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 21:38

SENTENÇA

•14/11/2023, 14:43

SENTENÇA

•14/11/2023, 15:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 16:10

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•24/03/2021, 14:38

DECISÃO

•15/04/2021, 14:04

DECISÃO

•24/06/2021, 18:16

DECISÃO

•16/09/2021, 13:40

DESPACHO

•21/02/2022, 15:12

DESPACHO

•04/04/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2022, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 21:38

SENTENÇA

•14/11/2023, 14:43

SENTENÇA

•14/11/2023, 15:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 16:10

DESPACHO

•21/03/2024, 09:17

DECISÃO

•14/05/2024, 12:05