Cumprimento de sentença 0807102-51.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2026, 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 18/03/2026

24/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494 em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494 em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:13

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 08:57

Despacho

•14/11/2023, 15:24

24/03/2026, 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 18/03/2026

24/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494 em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494 em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VANESSA LIMA II em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:46

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VANESSA LIMA II Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY - PB19711 REU: DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494, DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807102-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando que a sentença só poderá ser prolatada após o pagamento de todas as parcelas das custas iniciais, intime-se a parte autora para quitá-las em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (Art. 388, parágrafo único, do Código de Normas Judicial). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 06:30

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de resposta

21/10/2025, 21:27

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretende produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2025, 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

26/08/2025, 11:44

Juntada de entregue (ecarta)

02/07/2025, 10:01

Juntada de entregue (ecarta)

02/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de resposta

26/06/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:10

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807102-51.2023.8.15.2003. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARTE AUTORA) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO CO

10/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

09/06/2025, 07:51

Expedição de Carta.

09/06/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/06/2025, 07:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

05/06/2025, 08:55

Recebidos os autos.

05/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de resposta

03/06/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:50

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VANESSA LIMA II Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY - PB19711 REU: DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494, DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807102-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Conforme requerido no ID 111682895 e, tendo em vista que, de fato, houve equívoco na emissão da guia de custas, neste momento

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:12

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 20:04

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VANESSA LIMA II Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY - PB19711 REU: DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494, DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807102-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. A parte exequente requereu o parcelamento das custas iniciais em 4x (ID 105709161), arguindo que se trata de condomínio de bai

28/03/2025, 00:00

Outras Decisões

26/03/2025, 19:44

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de resposta

19/12/2024, 21:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 23:16

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a CONDOMINIO RESIDENCIAL VANESSA LIMA II - CNPJ: 12.475.464/0001-33 (AUTOR)

27/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de resposta

16/07/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:47

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:21

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VANESSA LIMA II Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY - PB19711 REU: DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494, DANIEL VICTOR DA COSTA 01401136494 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807102-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca de João Pesso

15/11/2023, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:01

Despacho

•23/05/2024, 12:47

Despacho

•12/06/2024, 12:17

Decisão

•27/09/2024, 15:14

Decisão

•27/09/2024, 18:13

Despacho

•16/11/2024, 23:16

Despacho

•18/11/2024, 08:20

Decisão

•26/03/2025, 19:44

Decisão

•27/03/2025, 08:02

Despacho

•12/05/2025, 22:12

Despacho

•13/05/2025, 08:48

Despacho

•26/11/2025, 06:30

Despacho

•28/11/2025, 09:09

Sentença

•13/02/2026, 12:59

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/11/2023, 08:57

Despacho

•14/11/2023, 15:24

Despacho

•23/05/2024, 12:47

Despacho

•12/06/2024, 12:17

Decisão

•27/09/2024, 15:14

Decisão

•27/09/2024, 18:13

Despacho

•16/11/2024, 23:16

Despacho

•18/11/2024, 08:20

Decisão

•26/03/2025, 19:44

Decisão

•27/03/2025, 08:02

Despacho

•12/05/2025, 22:12

Despacho

•13/05/2025, 08:48

Despacho

•26/11/2025, 06:30

Despacho

•28/11/2025, 09:09

Sentença

•13/02/2026, 12:59

Sentença

•19/02/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 17:02