Execução Fiscal 0806969-35.2022.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0806969-35.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 07:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0806969-35.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc... Sobre atualização dos cálculos apresatada em petição última, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de dez dias. CAMPINA GRANDE, 12 de março de 2026. FAKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 14:16

Mero expediente

12/03/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 19:15

Publicação

09/09/2025, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806969-35.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, S/N, Fórum de Campina Grande, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Intimem-se as partes exequente e executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, e manifestar-se sobre o resultado da ação de embargos ID 114653191. Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo. Intimações necessárias, observando o prazo em dobro de manifestação (art. 183, caput, do CPC) Cumpra-se com urgência. Data e assinaturas digitais. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:25

Mero expediente

04/09/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 08:52

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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