Procedimento Comum Cível 0800312-83.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.840,10

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MANITO SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA JUNIOR

OAB/SC 47079·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MANITO SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 10:50

Desentranhado o documento

16/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:40

Homologada a Transação

07/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:04

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:39

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2023, 06:08

Recebidos os autos

19/12/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: MANITO SANTANA DA SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Intimando o Bel. MAURICIO VIEIRA JUNIOR - SC47079, a fim de, no prazo de 15 dias, tomar ciência da decisão de ID 24804472. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800312-83.2023.8.15.0311. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

15/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2023, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 18:11

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 10:50

Desentranhado o documento

Documentos

Decisão

•29/03/2023, 16:54

Decisão

•08/05/2023, 18:24

16/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:40

Homologada a Transação

07/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:04

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:39

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2023, 06:08

Recebidos os autos

19/12/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: MANITO SANTANA DA SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Intimando o Bel. MAURICIO VIEIRA JUNIOR - SC47079, a fim de, no prazo de 15 dias, tomar ciência da decisão de ID 24804472. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800312-83.2023.8.15.0311. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

15/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2023, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:45

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 10:06

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA JUNIOR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:56

Outras Decisões

08/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:51

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2023, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2023, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANITO SANTANA DA SILVA - CPF: 042.072.564-40 (AUTOR).

29/03/2023, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 15:08

Sentença

•18/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•14/10/2023, 15:10

Despacho

•27/10/2023, 11:06

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/11/2023, 15:48

Sentença

•07/02/2024, 14:31