Procedimento Comum Cível 0860048-11.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.058,46

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 07:21

Recebidos os autos

15/12/2025, 09:28

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2025, 09:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2024, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860048-11.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de apelação

07/12/2023, 14:10

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:11

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 07:21

Recebidos os autos

15/12/2025, 09:28

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2025, 09:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:20

Documentos

Decisão

•29/12/2020, 22:02

Decisão

•28/01/2021, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2024, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860048-11.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de apelação

07/12/2023, 14:10

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860048-11.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:59

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 09:37

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 09:37

Conclusos para despacho

11/08/2023, 19:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/08/2023, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/07/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 11:02

Juntada de Ofício

07/07/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:57

Determinada Requisição de Informações

03/07/2023, 10:57

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:42

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:41

Juntada de Certidão

14/11/2022, 14:12

Juntada de Certidão

17/10/2022, 16:47

Juntada de Certidão

26/09/2022, 23:17

Juntada de Ofício

23/09/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 13:05

Determinada diligência

25/08/2022, 13:05

Juntada de petição inicial

29/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 09:12

Conclusos para despacho

09/09/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:34

Juntada de Petição de contestação

12/07/2021, 17:20

Juntada de certidão

17/06/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 00:34

Juntada de

27/05/2021, 14:06

Juntada de

05/04/2021, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 17:44

Concedida a Medida Liminar

05/04/2021, 15:03

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:00

Outras Decisões

29/12/2020, 22:02

Determinada diligência

29/12/2020, 22:02

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 16:18

Documento Jurisprudência

•03/03/2021, 16:30

Decisão

•05/04/2021, 15:03

Decisão

•14/10/2021, 13:19

Comunicações

•15/10/2021, 09:12

Despacho

•29/11/2021, 16:25

Despacho

•22/03/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:06

Despacho

•20/04/2022, 22:13

Despacho

•06/05/2022, 09:26

Acórdão

•27/06/2022, 17:12

Comunicações

•29/06/2022, 12:10

Despacho

•25/08/2022, 13:05

Despacho

•03/07/2023, 10:57

Todos os documentos(35)

Decisão

•29/12/2020, 22:02

Decisão

•28/01/2021, 10:00

Documento Jurisprudência

•03/03/2021, 16:30

Decisão

•05/04/2021, 15:03

Decisão

•14/10/2021, 13:19

Comunicações

•15/10/2021, 09:12

Despacho

•29/11/2021, 16:25

Despacho

•22/03/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:06

Despacho

•20/04/2022, 22:13

Despacho

•06/05/2022, 09:26

Acórdão

•27/06/2022, 17:12

Comunicações

•29/06/2022, 12:10

Despacho

•25/08/2022, 13:05

Despacho

•03/07/2023, 10:57

Sentença

•14/11/2023, 09:37

Sentença

•14/11/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:55

Decisão

•19/01/2024, 14:50

Despacho

•23/01/2024, 15:35

Despacho

•28/01/2024, 14:47

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 07:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/02/2024, 08:17

Documento Jurisprudência

•06/03/2024, 08:26

Despacho

•12/03/2024, 10:59

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•21/03/2024, 20:42

Despacho

•23/04/2024, 18:17

Despacho

•20/05/2024, 21:01

Despacho

•22/05/2024, 13:49

Acórdão

•11/06/2024, 19:06

Decisão

•20/08/2024, 14:08

Despacho

•19/02/2025, 15:24

OUTRAS PEÇAS

•02/12/2025, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 13:56