Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870648-52.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:12

Publicação

16/06/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0870648-52.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA JOSE DE VASCONCELOS REU: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO APELADO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 12 de junho de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Serviço Noturno]

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:51

Procedência em Parte

31/03/2025, 10:44

Documento (Projeto de sentença)

26/03/2025, 16:11

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 10:01

Documentos

Intimação de pauta

•16/03/2026, 00:00