Execução de Título Extrajudicial 0862632-80.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0862632-80.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:09

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 15:53

Publicação

27/04/2026, 00:32

Publicação

27/04/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue ordem de desbloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando quantia irrisória, inferior a 10% do montante da dívida, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, SUSPENDO O FEITO, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue ordem de desbloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando quantia irrisória, inferior a 10% do montante da dívida, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, SUSPENDO O FEITO, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue ordem de desbloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando quantia irrisória, inferior a 10% do montante da dívida, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, SUSPENDO O FEITO, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICE EXECUTADO: TRANSROCHA TRANSPORTES LTDA, FABRICIO ROCHA DE ARAUJO DESPACHO Segue ordem de desbloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando quantia irrisória, inferior a 10% do montante da dívida, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, SUSPENDO O FEITO, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120908191417400000063392101 Peticao inicial -01 Documento de Comprovação 22120908191450400000063392103 PROCURACAO MORIAH HOME SERVICE Documento de Comprovação 22120908191476800000063392106 DOCUMENTO SINDICO CARLOS CRESPO Documento de Comprovação 22120908191509600000063392107 CNPJ MORIAH HOME Documento de Comprovação 22120908191531700000063392109 CONVENCAO MORIAH HOME EM PDF Documento de Comprovação 22120908191548100000063392114 01-ATA SET 2015 Documento de Comprovação 22120908191561500000063392122 02-ATA TX EXTRA JAN 2016 Documento de Comprovação 22120908191647900000063392123 03-ATA SETEMBRO DE 2016 Documento de Comprovação 22120908191704200000063392625 04-ATA MAIO DE 2017 TX ORDINARIA Documento de Comprovação 22120908191763500000063392626 05-ATA MARCO DE2018 TX ORDINARIA Documento de Comprovação 22120908191788000000063392627 06-TX ORDINARIA DE ABRIL DE 2018 Documento de Comprovação 22120908191843000000063392628 07-ATA JANEIRO DE 2019 TX ORDINARIA Documento de Comprovação 22120908191866200000063392629 08-ATA MARCO DE 2019 Documento de Comprovação 22120908191896200000063392630 09-ATA OUTUBRO DE 2019 Documento de Comprovação 22120908191925800000063392631 10-ATA JANEIRO DE 2020 Documento de Comprovação 22120908191974200000063392632 11-ATA SETEMBRO 2020 Documento de Comprovação 22120908192024000000063392633 12-ATA DE FEV TX ORDINARIA 2021 Documento de Comprovação 22120908192068700000063392634 13-ATA ELEICAO SINDICO CARLOS CRESPO Documento de Comprovação 22120908192096400000063392635 14-ATA TX ORDINARIA 2022 E RATIFIACAO 2021 Documento de Comprovação 22120908192153600000063392637 0827943-49.2018.8.15.2001_compressed-1-200- inicio Documento de Comprovação 22120908192188400000063392638 0827943-49.2018.8.15.2001_compressed-201-412- final Documento de Comprovação 22120908192240900000063392639 doc. 02 - contrato compra-ilovepdf-compressed Parte1 Documento de Comprovação 22120908192304900000063392640 doc. 02 - contrato compra-ilovepdf-compressed Parte2 Documento de Comprovação 22120908192332000000063392642 doc. 02 - contrato compra-ilovepdf-compressed Parte3 Documento de Comprovação 22120908192353300000063392643 doc. 02 - contrato compra-ilovepdf-compressed Parte4 Documento de Comprovação 22120908192377100000063392645 doc. 03 - aditivo do contrato de compra e venda-ilovepdf-compressed Documento de Comprovação 22120908192393900000063392646 DEBITO 706 Documento de Comprovação 22120908192418600000063392647 BOLETOS 706 Documento de Comprovação 22120908192436900000063392648 Despacho Despacho 22120913252043500000063393023 Expediente Expediente 23021710271665200000065405073 Petição Petição 23030613335262900000065969756 extrato moriah janeiro Documento de Comprovação 23030613335310500000065969758 moriah balanço janeiro Documento de Comprovação 23030613335326100000065969759 extrato moriah dez Documento de Comprovação 23030613335380700000065969760 moriah balanço dez Documento de Comprovação 23030613335401000000065969761 extrato moriah nov Documento de Comprovação 23030613335444600000065969762 moriah balanço novembro Documento de Comprovação 23030613335456600000065969763 Decisão Decisão 23030616501943900000065979603 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23030620221670000000065991862 Mandado Mandado 23051611035504900000069121535 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23052511465375500000069585264 Intimação Intimação 23060112370436300000069912969 Intimação Intimação 23060112370436300000069912969 Comunicações Comunicações 23061918103721200000070625971 Decisão Decisão 23072018272129500000071735063 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23080419221517300000072629354 Intimação Intimação 23080419240849000000072629357 Intimação Intimação 23080419240849000000072629357 Petição Petição 23081002480587900000072848942 Despacho Despacho 23081412464766400000072963773 Edital Edital 23081610424389700000073130647 Edital Edital 23081610424389700000073130647 Expediente Expediente 23100514544717500000075556915 Cota Cota 23102411292429900000076331866 Despacho Despacho 23111714404607400000077365308 Despacho Despacho 23111714404607400000077365308 Petição Petição 23120515550384100000078267406 DEBITO MORIAH HOME Documento de Comprovação 23120515550462900000078267408 Despacho Despacho 24020516515830600000079857282 Despacho Despacho 24020516515830600000079857282 Petição Petição 24022015363880800000080753041 MORIAH 706 Outros Documentos 24022015363927700000080753046 débito 706 Outros Documentos 24022015364007300000080753047 DOC. 01 - CONTRATO DE LOCAÇÃO (2) Outros Documentos 24022015364116500000080753057 UNIDADE 706 (2) Outros Documentos 24022015364185600000080753058 Despacho Despacho 24022315324978100000080826907 Despacho Despacho 24022315324978100000080826907 Petição Petição 24031218244155400000081860800 Despacho Despacho 24042614593597100000083895689 Mandado Mandado 24042621102774400000084153897 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24070713093516500000087581552 Certidão Certidão 24070812594901900000087626299 Despacho Despacho 24080812351404600000092176400 Mandado Mandado 24090209111003300000093623177 Diligência Diligência 24091415243263200000094331461 fabricio rocha de araujo Devolução de Mandado 24091415243290100000094331462 Despacho Despacho 24120210000245100000098358127 Despacho Despacho 24120210000245100000098358127 Petição Petição 24121819583686000000099246124 Despacho Despacho 25012810044956600000100097245 Mandado Mandado 25012909111890600000100357761 Diligência Diligência 25022808355549400000102000240 Despacho Despacho 25052910203043300000106523650 Petição Petição 25061015344625900000107254471 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS_MORIAH HOME SERVICE Substabelecimento 25061015344686300000107254473 Petição Petição 25061112274226600000107319788 Mandado Mandado 25061310484895600000107455204 Diligência Diligência 25062608031539800000107997572 Fabricio Rocha de Araújo 086263280 2022 Devolução de Mandado 25062608031561900000107997573 Outros Documentos Outros Documentos 25071209593626600000108937586 Despacho Despacho 25071517052123900000108975263 Intimação Intimação 25071819315344100000109317142 Intimação Intimação 25071819315344100000109317142 Petição Petição 25080714293255500000111146753 Despacho Despacho 25092509501354900000116427726 Despacho Despacho 25092509501354900000116427726 Petição Petição 25101615090605300000117611434 Moriah_Home_Service_-_706_-_Inadimplncia_10102025150550007 Documento de Comprovação 25101615090658500000117611436 Certidão Certidão 26020201023236100000126419825 Decisão Decisão 26031210301498100000147031516 Intimação Intimação 26031315234578700000147211109 Intimação Intimação 26031315234578700000147211109 Petição Petição 26032014370218100000147757044 706_Moriah_debito_atualizado_20.03.26 Documento de Comprovação 26032014370277500000147757050 Decisão Decisão 26041620275590700000149205645 Decisão Decisão 26041620275636400000149205644 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 25052910203043300000106523650, Documento de Comprovação: 22120908191450400000063392103, Documento de Comprovação: 22120908191476800000063392106, Documento de Comprovação: 22120908191509600000063392107, Documento de Comprovação: 22120908191531700000063392109, Documento de Comprovação: 22120908191548100000063392114, Documento de Comprovação: 22120908191561500000063392122, Documento de Comprovação: 22120908191647900000063392123, Documento de Comprovação: 22120908191704200000063392625, Documento de Comprovação: 22120908191763500000063392626] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862632-80.2022.8.15.2001

Expedida/certificada

23/04/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:56

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICE EXECUTADO: TRANSROCHA TRANSPORTES LTDA, FABRICIO ROCHA DE ARAUJO DESPACHO Segue ordem de desbloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando quantia irrisória, inferior a 10% do montante da dívida, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, SUSPENDO O FEITO, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120908191417400000063392101 Peticao inicial -01 Documento de Comprovação 22120908191450400000063392103 PROCURACAO MORIAH HOME SERVICE Documento de Comprovação 22120908191476800000063392106 DOCUMENTO SINDICO CARLOS CRESPO Documento de Comprovação 22120908191509600000063392107 CNPJ MORIAH HOME Documento de Comprovação 22120908191531700000063392109 CONVENCAO MORIAH HOME EM PDF Documento de Comprovação 22120908191548100000063392114 01-ATA SET 2015 Documento de Comprovação 22120908191561500000063392122 02-ATA TX EXTRA JAN 2016 Documento de Comprovação 22120908191647900000063392123 03-ATA SETEMBRO DE 2016 Documento de Comprovação 22120908191704200000063392625 04-ATA MAIO DE 2017 TX ORDINARIA Documento de Comprovação 22120908191763500000063392626 05-ATA MARCO DE2018 TX ORDINARIA Documento de Comprovação 22120908191788000000063392627 06-TX ORDINARIA DE ABRIL DE 2018 Documento de Comprovação 22120908191843000000063392628 07-ATA JANEIRO DE 2019 TX ORDINARIA Documento de Comprovação 22120908191866200000063392629 08-ATA MARCO DE 2019 Documento de Comprovação 22120908191896200000063392630 09-ATA OUTUBRO DE 2019 Documento de Comprovação 22120908191925800000063392631 10-ATA JANEIRO DE 2020 Documento de Comprovação 22120908191974200000063392632 11-ATA SETEMBRO 2020 Documento de Comprovação 22120908192024000000063392633 12-ATA DE FEV TX ORDINARIA 2021 Documento de Comprovação 22120908192068700000063392634 13-ATA ELEICAO SINDICO CARLOS CRESPO Documento de Comprovação 22120908192096400000063392635 14-ATA TX ORDINARIA 2022 E RATIFIACAO 2021 Documento de Comprovação 22120908192153600000063392637 0827943-49.2018.8.15.2001_compressed-1-200- inicio Documento de Comprovação 22120908192188400000063392638 0827943-49.2018.8.15.2001_compressed-201-412- final Documento de Comprovação 22120908192240900000063392639 doc. 02 - contrato compra-ilovepdf-compressed Parte1 Documento de Comprovação 22120908192304900000063392640 doc. 02 - contrato compra-ilovepdf-compressed Parte2 Documento de Comprovação 22120908192332000000063392642 doc. 02 - contrato compra-ilovepdf-compressed Parte3 Documento de Comprovação 22120908192353300000063392643 doc. 02 - contrato compra-ilovepdf-compressed Parte4 Documento de Comprovação 22120908192377100000063392645 doc. 03 - aditivo do contrato de compra e venda-ilovepdf-compressed Documento de Comprovação 22120908192393900000063392646 DEBITO 706 Documento de Comprovação 22120908192418600000063392647 BOLETOS 706 Documento de Comprovação 22120908192436900000063392648 Despacho Despacho 22120913252043500000063393023 Expediente Expediente 23021710271665200000065405073 Petição Petição 23030613335262900000065969756 extrato moriah janeiro Documento de Comprovação 23030613335310500000065969758 moriah balanço janeiro Documento de Comprovação 23030613335326100000065969759 extrato moriah dez Documento de Comprovação 23030613335380700000065969760 moriah balanço dez Documento de Comprovação 23030613335401000000065969761 extrato moriah nov Documento de Comprovação 23030613335444600000065969762 moriah balanço novembro Documento de Comprovação 23030613335456600000065969763 Decisão Decisão 23030616501943900000065979603 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23030620221670000000065991862 Mandado Mandado 23051611035504900000069121535 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23052511465375500000069585264 Intimação Intimação 23060112370436300000069912969 Intimação Intimação 23060112370436300000069912969 Comunicações Comunicações 23061918103721200000070625971 Decisão Decisão 23072018272129500000071735063 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23080419221517300000072629354 Intimação Intimação 23080419240849000000072629357 Intimação Intimação 23080419240849000000072629357 Petição Petição 23081002480587900000072848942 Despacho Despacho 23081412464766400000072963773 Edital Edital 23081610424389700000073130647 Edital Edital 23081610424389700000073130647 Expediente Expediente 23100514544717500000075556915 Cota Cota 23102411292429900000076331866 Despacho Despacho 23111714404607400000077365308 Despacho Despacho 23111714404607400000077365308 Petição Petição 23120515550384100000078267406 DEBITO MORIAH HOME Documento de Comprovação 23120515550462900000078267408 Despacho Despacho 24020516515830600000079857282 Despacho Despacho 24020516515830600000079857282 Petição Petição 24022015363880800000080753041 MORIAH 706 Outros Documentos 24022015363927700000080753046 débito 706 Outros Documentos 24022015364007300000080753047 DOC. 01 - CONTRATO DE LOCAÇÃO (2) Outros Documentos 24022015364116500000080753057 UNIDADE 706 (2) Outros Documentos 24022015364185600000080753058 Despacho Despacho 24022315324978100000080826907 Despacho Despacho 24022315324978100000080826907 Petição Petição 24031218244155400000081860800 Despacho Despacho 24042614593597100000083895689 Mandado Mandado 24042621102774400000084153897 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24070713093516500000087581552 Certidão Certidão 24070812594901900000087626299 Despacho Despacho 24080812351404600000092176400 Mandado Mandado 24090209111003300000093623177 Diligência Diligência 24091415243263200000094331461 fabricio rocha de araujo Devolução de Mandado 24091415243290100000094331462 Despacho Despacho 24120210000245100000098358127 Despacho Despacho 24120210000245100000098358127 Petição Petição 24121819583686000000099246124 Despacho Despacho 25012810044956600000100097245 Mandado Mandado 25012909111890600000100357761 Diligência Diligência 25022808355549400000102000240 Despacho Despacho 25052910203043300000106523650 Petição Petição 25061015344625900000107254471 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS_MORIAH HOME SERVICE Substabelecimento 25061015344686300000107254473 Petição Petição 25061112274226600000107319788 Mandado Mandado 25061310484895600000107455204 Diligência Diligência 25062608031539800000107997572 Fabricio Rocha de Araújo 086263280 2022 Devolução de Mandado 25062608031561900000107997573 Outros Documentos Outros Documentos 25071209593626600000108937586 Despacho Despacho 25071517052123900000108975263 Intimação Intimação 25071819315344100000109317142 Intimação Intimação 25071819315344100000109317142 Petição Petição 25080714293255500000111146753 Despacho Despacho 25092509501354900000116427726 Despacho Despacho 25092509501354900000116427726 Petição Petição 25101615090605300000117611434 Moriah_Home_Service_-_706_-_Inadimplncia_10102025150550007 Documento de Comprovação 25101615090658500000117611436 Certidão Certidão 26020201023236100000126419825 Decisão Decisão 26031210301498100000147031516 Intimação Intimação 26031315234578700000147211109 Intimação Intimação 26031315234578700000147211109 Petição Petição 26032014370218100000147757044 706_Moriah_debito_atualizado_20.03.26 Documento de Comprovação 26032014370277500000147757050 Decisão Decisão 26041620275590700000149205645 Decisão Decisão 26041620275636400000149205644 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 25052910203043300000106523650, Documento de Comprovação: 22120908191450400000063392103, Documento de Comprovação: 22120908191476800000063392106, Documento de Comprovação: 22120908191509600000063392107, Documento de Comprovação: 22120908191531700000063392109, Documento de Comprovação: 22120908191548100000063392114, Documento de Comprovação: 22120908191561500000063392122, Documento de Comprovação: 22120908191647900000063392123, Documento de Comprovação: 22120908191704200000063392625, Documento de Comprovação: 22120908191763500000063392626] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862632-80.2022.8.15.2001

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862632-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, sob pena de suspensão nos moldes do art.921 do CPC. João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0862632-80.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICE Endereço: JUVENAL MARIO DA SILVA, S/N, QUADRA019 LOTE 0060, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-511 em desfavor de Nome: TRANSROCHA TRANSPORTES LTDA Endereço: BR 101, KM 31, S/N, SALA 03, MANGUINHOS, BAYEUX - PB - CEP: 58309-600,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR o promovido Nome: TRANSROCHA TRANSPORTES LTDA Endereço: BR 101, KM 31, S/N, SALA 03, MANGUINHOS, BAYEUX - PB - CEP: 58309-600 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$R$ 101.953,67 (cento e um mil, novecentos e cinquenta e tres reais e sessenta e sete centavos), no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827 paragrafo único CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 509 § 2º do CPC). Feita a penhora proceda sua imediata avaliação. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de agosto de 2023. Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, MM. Juiz de Direito.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862632-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer que de direito. João Pessoa-PB, em 4 de agosto de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862632-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de junho de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/06/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(18)