Procedimento Comum Cível 0009312-95.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

ANTONIA SIMPLICIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinação de Diligência

29/06/2026, 09:58

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026, mesmo horário.

16/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 08:30

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 10:52

Decurso de Prazo

10/06/2025, 18:48

Decurso de Prazo

22/05/2025, 17:53

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 08:25

Procedência em Parte

03/04/2025, 12:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2025, 08:04

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:22

Todas as movimentações(54)

Determinação de Diligência

29/06/2026, 09:58

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026, mesmo horário.

16/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•16/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 08:30

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 10:52

Decurso de Prazo

10/06/2025, 18:48

Decurso de Prazo

22/05/2025, 17:53

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 08:25

Procedência em Parte

03/04/2025, 12:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2025, 08:04

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/02/2024, 10:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/08/2023, 08:57

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:55

Petição (Contraminuta)

05/08/2023, 00:12

Petição (Contraminuta)

05/08/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 09:01

Ato ordinatório

07/07/2023, 09:00

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:45

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:41

Petição (Contraminuta)

14/02/2023, 14:16

Petição (Contraminuta)

03/02/2023, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 07:17

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Documento (Ofício)

19/09/2022, 10:28

Outras Decisões

29/09/2021, 11:09

Conclusão (para julgamento)

24/10/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 14:36

Decurso de Prazo

10/07/2019, 00:19

Petição (Contraminuta)

14/06/2019, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2019, 17:40

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/06/2016, 00:00

Recebimento

17/05/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/05/2016, 00:00

Protocolo de Petição

10/05/2016, 00:00

Publicação

09/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2016, 00:00

Mero expediente

28/01/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2015, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2015, 00:00

Mero expediente

22/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/09/2015, 00:00

Protocolo de Petição

01/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2015, 00:00

Mero expediente

22/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/03/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/03/2015, 00:00