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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de CRISELIDES DA SILVA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 15:44

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO JOSE DOS SANTOS, CRISELIDES DA SILVA SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONCALVES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE REMIGIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme pedido, ID 124353406. Devidamente intimados, os réus não apresentaram manifestação contrária à desistência. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos termos do artigo em comento, estabelece-se que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando ocorrer a homologação da desistência da ação. Este dispositivo legal preconiza que, havendo manifestação de desistência por parte do autor da ação, o magistrado não adentrará ao exame do mérito da causa, visto que a desistência implica na renúncia voluntária do direito pleiteado, tornando desnecessária a análise do pedido em si. É o caso dos autos. ISTO POSTO, homologo por sentença o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. De acordo com o artigo 90, do CPC, as custas processuais deverão ser pagas pelo promovente. Entretanto, a cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, e arquivem-se com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 USUCAPIÃO (49)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO JOSE DOS SANTOS, CRISELIDES DA SILVA SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONCALVES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE REMIGIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme pedido, ID 124353406. Devidamente intimados, os réus não apresentaram manifestação contrária à desistência. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos termos do artigo em comento, estabelece-se que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando ocorrer a homologação da desistência da ação. Este dispositivo legal preconiza que, havendo manifestação de desistência por parte do autor da ação, o magistrado não adentrará ao exame do mérito da causa, visto que a desistência implica na renúncia voluntária do direito pleiteado, tornando desnecessária a análise do pedido em si. É o caso dos autos. ISTO POSTO, homologo por sentença o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. De acordo com o artigo 90, do CPC, as custas processuais deverão ser pagas pelo promovente. Entretanto, a cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, e arquivem-se com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 USUCAPIÃO (49)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO JOSE DOS SANTOS, CRISELIDES DA SILVA SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONCALVES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE REMIGIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme pedido, ID 124353406. Devidamente intimados, os réus não apresentaram manifestação contrária à desistência. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos termos do artigo em comento, estabelece-se que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando ocorrer a homologação da desistência da ação. Este dispositivo legal preconiza que, havendo manifestação de desistência por parte do autor da ação, o magistrado não adentrará ao exame do mérito da causa, visto que a desistência implica na renúncia voluntária do direito pleiteado, tornando desnecessária a análise do pedido em si. É o caso dos autos. ISTO POSTO, homologo por sentença o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. De acordo com o artigo 90, do CPC, as custas processuais deverão ser pagas pelo promovente. Entretanto, a cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, e arquivem-se com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 USUCAPIÃO (49)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO JOSE DOS SANTOS, CRISELIDES DA SILVA SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONCALVES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE REMIGIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme pedido, ID 124353406. Devidamente intimados, os réus não apresentaram manifestação contrária à desistência. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos termos do artigo em comento, estabelece-se que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando ocorrer a homologação da desistência da ação. Este dispositivo legal preconiza que, havendo manifestação de desistência por parte do autor da ação, o magistrado não adentrará ao exame do mérito da causa, visto que a desistência implica na renúncia voluntária do direito pleiteado, tornando desnecessária a análise do pedido em si. É o caso dos autos. ISTO POSTO, homologo por sentença o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. De acordo com o artigo 90, do CPC, as custas processuais deverão ser pagas pelo promovente. Entretanto, a cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, e arquivem-se com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 USUCAPIÃO (49)

14/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:19

Todas as movimentações(293)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de CRISELIDES DA SILVA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 15:44

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO JOSE DOS SANTOS, CRISELIDES DA SILVA SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONCALVES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE REMIGIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme pedido, ID 124353406. Devidamente intimados, os réus não apresentaram manifestação contrária à desistência. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos termos do artigo em comento, estabelece-se que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando ocorrer a homologação da desistência da ação. Este dispositivo legal preconiza que, havendo manifestação de desistência por parte do autor da ação, o magistrado não adentrará ao exame do mérito da causa, visto que a desistência implica na renúncia voluntária do direito pleiteado, tornando desnecessária a análise do pedido em si. É o caso dos autos. ISTO POSTO, homologo por sentença o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. De acordo com o artigo 90, do CPC, as custas processuais deverão ser pagas pelo promovente. Entretanto, a cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, e arquivem-se com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 USUCAPIÃO (49)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO JOSE DOS SANTOS, CRISELIDES DA SILVA SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONCALVES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE REMIGIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme pedido, ID 124353406. Devidamente intimados, os réus não apresentaram manifestação contrária à desistência. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos termos do artigo em comento, estabelece-se que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando ocorrer a homologação da desistência da ação. Este dispositivo legal preconiza que, havendo manifestação de desistência por parte do autor da ação, o magistrado não adentrará ao exame do mérito da causa, visto que a desistência implica na renúncia voluntária do direito pleiteado, tornando desnecessária a análise do pedido em si. É o caso dos autos. ISTO POSTO, homologo por sentença o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. De acordo com o artigo 90, do CPC, as custas processuais deverão ser pagas pelo promovente. Entretanto, a cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, e arquivem-se com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 USUCAPIÃO (49)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO JOSE DOS SANTOS, CRISELIDES DA SILVA SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONCALVES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE REMIGIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme pedido, ID 124353406. Devidamente intimados, os réus não apresentaram manifestação contrária à desistência. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos termos do artigo em comento, estabelece-se que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando ocorrer a homologação da desistência da ação. Este dispositivo legal preconiza que, havendo manifestação de desistência por parte do autor da ação, o magistrado não adentrará ao exame do mérito da causa, visto que a desistência implica na renúncia voluntária do direito pleiteado, tornando desnecessária a análise do pedido em si. É o caso dos autos. ISTO POSTO, homologo por sentença o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. De acordo com o artigo 90, do CPC, as custas processuais deverão ser pagas pelo promovente. Entretanto, a cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, e arquivem-se com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 USUCAPIÃO (49)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO JOSE DOS SANTOS, CRISELIDES DA SILVA SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONCALVES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE REMIGIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POLYANA FREIRE DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme pedido, ID 124353406. Devidamente intimados, os réus não apresentaram manifestação contrária à desistência. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos termos do artigo em comento, estabelece-se que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando ocorrer a homologação da desistência da ação. Este dispositivo legal preconiza que, havendo manifestação de desistência por parte do autor da ação, o magistrado não adentrará ao exame do mérito da causa, visto que a desistência implica na renúncia voluntária do direito pleiteado, tornando desnecessária a análise do pedido em si. É o caso dos autos. ISTO POSTO, homologo por sentença o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos. De acordo com o artigo 90, do CPC, as custas processuais deverão ser pagas pelo promovente. Entretanto, a cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, e arquivem-se com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 USUCAPIÃO (49)

14/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:27

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:52

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Cadastre-se a ré POLYANA FREIRE DE ARAÚJO SILVA no sistema PJe. Em seguida, intimem-se os réus para os fins do artigo 485, § 4º, do CPC, para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser encarado como anuência, relativamente à extinção do processo sem julgamento do mérito. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Cadastre-se a ré POLYANA FREIRE DE ARAÚJO SILVA no sistema PJe. Em seguida, intimem-se os réus para os fins do artigo 485, § 4º, do CPC, para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser encarado como anuência, relativamente à extinção do processo sem julgamento do mérito. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/09/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:34

Juntada de Petição de contestação

18/09/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 19:56

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de resposta

05/08/2025, 10:50

Publicado Expediente em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por CRISELIDES DA SILVA SANTOS, MARTINHO JOSÉ DOS SANTOS e outros, na qual se busca o reconhecimento da aquisição originária da propriedade de imóvel urbano, sendo necessária a citação dos confinantes para regular formação do contraditório. Conforme salientado no despacho anterior (ID 113066447), o Sr. Josivan Viana Leal foi inicialmente indicado como confinante ao norte do imóvel objeto da lide, tendo sido citado nos autos sob ID 64355002. No entanto, por meio de certidão de ID 109730714, restou consignado que o mesmo não reside no imóvel, de modo que não detém a posse atual da área confrontante. Nesse contexto, cabe lembrar que a citação dos confinantes possui como finalidade assegurar aos vizinhos diretos a possibilidade de se manifestarem acerca dos limites da área usucapienda, protegendo-se de eventual sobreposição ou invasão de suas propriedades. Assim, a condição de confinante exige relação de vizinhança física com o imóvel descrito na inicial, sendo irrelevante o vínculo pretérito com a posse do bem. Desse modo, é imprescindível que a parte autora identifique e qualifique a pessoa que atualmente ocupa o imóvel que confronta ao norte com a área usucapienda, anteriormente vinculada ao Sr. Josivan Viana Leal, informando, inclusive, o nome do atual possuidor e, se possível, o proprietário registral do referido imóvel, para fins de regular citação. De outro passo, a parte autora apresentou os dados dos herdeiros do falecido Edvaldo Silvino da Silva, a saber: a esposa e a filha, Poliana Freires de Araújo, ambas residentes à Av. Rui Barbosa, 720, Guarabira/PB, CEP 58200-000, conforme informado na petição de ID 114698951. Informou-se, ainda, a inexistência de inventário em andamento. Diante disso, determino a citação dos herdeiros indicados para que, querendo, apresentem resposta à presente ação. O oficial de justiça responsável pela diligência deverá certificar, no momento da citação, se existem outros herdeiros conhecidos do falecido Edvaldo Silvino da Silva, fazendo constar eventuais informações colhidas no ato, para que se avalie a necessidade de ulterior complementação. Diante do exposto: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, identificar e qualificar a pessoa que atualmente ocupa o imóvel localizado ao norte da área objeto da lide, informando também, se possível, o respectivo proprietário registral, sob pena de extinção do feito. Promova-se a citação das herdeiras indicadas do falecido Edvaldo Silvino da Silva, conforme endereço fornecido, com a advertência de que o oficial de justiça deverá certificar a eventual existência de outros herdeiros no momento da diligência. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 14:08

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por CRISELIDES DA SILVA SANTOS e MARTINHO JOSE DOS SANTOS, na qual se busca a regularização da citação dos confinantes do imóvel objeto da lide. Inicialmente, cabe ressaltar que o Sr. Josivan Viana Leal foi citado como confinante ao norte, ID 64355002, entretanto indicou não residir no imóvel, conforme certidão ID 109730714. Dessa forma, constata-se que

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por CRISELIDES DA SILVA SANTOS e MARTINHO JOSE DOS SANTOS, na qual se busca a regularização da citação dos confinantes do imóvel objeto da lide. Inicialmente, cabe ressaltar que o Sr. Josivan Viana Leal foi citado como confinante ao norte, ID 64355002, entretanto indicou não residir no imóvel, conforme certidão ID 109730714. Dessa forma, constata-se que

23/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de Espólio de Antonio Gonçalves em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:17

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de resposta

20/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE GARCIA GONCALVES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de Thiago da Silva em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de Thiago da Silva em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Pelo que se constata dos autos, foram expedidas as comunicações iniciais. Ocorre que, conforme ID 109730714 e ID 109522037, o Sr. Josivan Viana Leal indicou que não é confinante do imóvel, e o Sr. Antônio Gonçalves é falecido, sem inventário aberto. Percebe-se, ainda, que o Sr. Edivaldo Silvino da Silva, filho de Maria de Lourdes, faleceu, ID 110244916. Houve a apresentação de contestação ID

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800844-50.2022.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Pelo que se constata dos autos, foram expedidas as comunicações iniciais. Ocorre que, conforme ID 109730714 e ID 109522037, o Sr. Josivan Viana Leal indicou que não é confinante do imóvel, e o Sr. Antônio Gonçalves é falecido, sem inventário aberto. Percebe-se, ainda, que o Sr. Edivaldo Silvino da Silva, filho de Maria de Lourdes, faleceu, ID 110244916. Houve a apresentação de contestação ID

24/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de Josivam Leal dos Santos em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de EDINALDO SILVINO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:11

Decorrido prazo de União Federal em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 23:28

Decorrido prazo de BIANCA GARCIA GONCALVES em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de Espólio de Antonio Gonçalves em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2025, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 22:47

Juntada de diligência

07/04/2025, 21:04

Juntada de Petição de parecer

04/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/04/2025, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de diligência

22/03/2025, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2025, 22:11

Publicado Edital em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 21:29

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Remígio – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800844-50.2022.8.15.0551. Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARTINHO JOSE DOS SANTOS e sua esposa CRISELIDES DA SILVA SANTOS, os quais pleiteiam Usucapir o imóvel localizado na na Rua Se

19/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/03/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:19

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de CRISELIDES DA SILVA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 16:26

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:38

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/11/2024, 14:10

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo por 10 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo por 10 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:46

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de CRISELIDES DA SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:23

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Conforme consta dos autos, a parte autora pleiteou a habilitação das pessoas contidas na petição ID 70508008, tendo sido proferido o despacho ID 70588758, que determinou a intimação da parte promovente para dizer se persiste com o pedido ID 70508008, ou deseja alterá-lo, o que não foi feito no processo. Ainda, o Cartório de Registro de Imóveis de Remígio indicou em resposta, ID 988791

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Conforme consta dos autos, a parte autora pleiteou a habilitação das pessoas contidas na petição ID 70508008, tendo sido proferido o despacho ID 70588758, que determinou a intimação da parte promovente para dizer se persiste com o pedido ID 70508008, ou deseja alterá-lo, o que não foi feito no processo. Ainda, o Cartório de Registro de Imóveis de Remígio indicou em resposta, ID 988791

22/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:05

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:33

Juntada de ofício

19/09/2024, 09:56

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 08:21

Expedição de Carta.

11/09/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:24

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:47

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 11:04

Desentranhado o documento

05/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:34

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:54

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:49

Conclusos para despacho

20/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:07

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão de inteiro teor do Loteamento Paizinho Bronzeado, bem como promover a citação dos herdeiros do proprietário de tais imóveis, em caso de morte, no prazo de 20 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão de inteiro teor do Loteamento Paizinho Bronzeado, bem como promover a citação dos herdeiros do proprietário de tais imóveis, em caso de morte, no prazo de 20 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de CRISELIDES DA SILVA SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:07

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023, 12:32

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para promover a citação do proprietário do Loteamento Paizinho Bronzeado, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para promover a citação do proprietário do Loteamento Paizinho Bronzeado, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:44

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:35

Decorrido prazo de CRISELIDES DA SILVA SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:51

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800844-50.2022.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:20

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 13:46

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 20:46

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:36

Juntada de ofício

20/10/2023, 08:36

Juntada de ofício

20/10/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 08:10

Determinada Requisição de Informações

27/09/2023, 10:05

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:34

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:28

Juntada de Certidão

19/09/2023, 07:27

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2023, 15:46

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:59

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de CRISELIDES DA SILVA SANTOS em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:03

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:26

Juntada de Certidão

03/05/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:50

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:06

Conclusos para despacho

20/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:59

Juntada de ofício

16/02/2023, 12:26

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:00

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:00

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARTINHO JOSE DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:01

Decorrido prazo de CRISELIDES DA SILVA SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:01

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:18

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:58

Conclusos para despacho

05/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARTINHO JOSE DOS SANTOS (094.850.234-72) e outro.

07/10/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 15:46

Documentos

Despacho

•07/10/2022, 10:56

Outros Documentos

•03/11/2022, 14:48

Despacho

•11/11/2022, 07:58

Despacho

•18/11/2022, 19:18

Despacho

•30/11/2022, 09:36

Despacho

•17/02/2023, 10:59

Despacho

•20/03/2023, 18:06

Despacho

•04/05/2023, 14:58

Despacho

•04/05/2023, 14:58

Despacho

•19/07/2023, 12:15

Despacho

•19/09/2023, 17:02

Despacho

•19/09/2023, 17:02

Despacho

•27/09/2023, 10:05

Despacho

•22/10/2023, 20:46

Despacho

•25/10/2023, 13:46

Todos os documentos(42)

Despacho

•07/10/2022, 10:56

Outros Documentos

•03/11/2022, 14:48

Despacho

•11/11/2022, 07:58

Despacho

•18/11/2022, 19:18

Despacho

•30/11/2022, 09:36

Despacho

•17/02/2023, 10:59

Despacho

•20/03/2023, 18:06

Despacho

•04/05/2023, 14:58

Despacho

•04/05/2023, 14:58

Despacho

•19/07/2023, 12:15

Despacho

•19/09/2023, 17:02

Despacho

•19/09/2023, 17:02

Despacho

•27/09/2023, 10:05

Despacho

•22/10/2023, 20:46

Despacho

•25/10/2023, 13:46

Despacho

•14/11/2023, 17:20

Despacho

•14/11/2023, 17:20

Despacho

•04/12/2023, 15:44

Despacho

•04/12/2023, 15:44

Despacho

•07/02/2024, 17:31

Despacho

•07/02/2024, 17:31

Despacho

•04/03/2024, 16:49

Despacho

•23/05/2024, 09:34

Despacho

•19/08/2024, 15:24

Despacho

•04/09/2024, 15:47

Despacho

•21/10/2024, 12:05

Despacho

•21/10/2024, 12:05

Despacho

•19/11/2024, 12:46

Despacho

•19/11/2024, 12:46

Despacho

•03/12/2024, 16:38

Despacho

•11/02/2025, 11:15

Despacho

•24/02/2025, 16:19

Despacho

•23/04/2025, 12:49

Despacho

•23/04/2025, 12:49

Despacho

•22/05/2025, 10:17

Despacho

•22/05/2025, 10:17

Despacho

•16/07/2025, 15:33

Despacho

•15/09/2025, 11:15

Despacho

•01/10/2025, 11:00

Sentença

•13/10/2025, 11:51

Sentença

•13/10/2025, 11:51

Petição

•25/10/2025, 18:17