Cumprimento de sentença 0101445-64.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EMIDIO JOSE

Autor

Advogados / Representantes

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS

OAB/PB 26980·CPF

·

Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO XAVIER

OAB/PB 14897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 07:48

Desarquivamento

22/05/2026, 10:15

Definitivo

06/05/2026, 10:01

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 10:01

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 19:52

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 19:50

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:47

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101445-64.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: EMIDIO JOSE EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 17:31

Ato ordinatório

13/03/2026, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 17:29

Todas as movimentações(92)

Definitivo

28/05/2026, 07:48

Desarquivamento

22/05/2026, 10:15

Definitivo

06/05/2026, 10:01

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 10:01

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 12:55

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 19:52

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 19:50

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:47

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101445-64.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: EMIDIO JOSE EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 17:31

Ato ordinatório

13/03/2026, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 17:29

Trânsito em julgado

13/03/2026, 16:31

Documento (Alvará)

12/03/2026, 14:43

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 10:58

Petição (Contraminuta)

26/12/2025, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

19/10/2025, 23:06

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

04/03/2025, 18:36

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 13:44

Petição (Contraminuta)

24/11/2024, 18:23

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 09:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2024, 16:48

Petição (Contraminuta)

16/11/2024, 06:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/09/2024, 09:24

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:49

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 10:45

Petição (Contraminuta)

09/04/2024, 16:13

Petição (Contraminuta)

08/04/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 18:40

Remessa

20/11/2023, 22:16

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 22:15

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:25

Recebimento

09/05/2021, 08:52

Documento (Outros documentos)

09/05/2021, 08:50

Decurso de Prazo

28/04/2021, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 15:50

Decurso de Prazo

17/03/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 13:43

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 13:42

Mudança de Classe Processual

10/02/2021, 13:41

Outras Decisões

15/01/2021, 10:57

Petição (Contraminuta)

04/12/2019, 12:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2019, 15:08

Decurso de Prazo

02/08/2019, 03:53

Petição (Contraminuta)

26/07/2019, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 16:29

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/04/2019, 00:00

Recebimento

29/03/2019, 00:00

Protocolo de Petição

06/02/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/08/2016, 00:00

Recebimento

29/08/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

29/07/2016, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

08/07/2016, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2016, 00:00

Mero expediente

15/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2016, 00:00

Recebimento

01/02/2016, 00:00

Mero expediente

19/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/10/2015, 00:00

Recebimento

28/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2014, 00:00

Recebimento

29/01/2014, 00:00

Publicação

22/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2014, 00:00

Mero expediente

18/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/11/2013, 00:00

Publicação

16/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2013, 00:00

Procedência

08/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/09/2013, 00:00

Publicação

24/09/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/07/2013, 00:00

Mero expediente

02/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/05/2013, 00:00

Publicação

10/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2013, 00:00

Mero expediente

02/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/08/2012, 00:00