Cumprimento de sentença 0805302-22.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.687,95

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:49

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:48

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:18

Outras Decisões

13/01/2026, 11:02

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:47

Processo Desarquivado

13/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:44

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:26

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:49

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:48

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:18

Outras Decisões

13/01/2026, 11:02

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:47

Processo Desarquivado

13/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:44

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:26

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:25

Juntada de Alvará

14/05/2025, 08:08

Juntada de Alvará

14/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO EXECUTADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805302-22.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O executado cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente / exequente requerido a expedição do alvará,

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO EXECUTADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805302-22.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O executado cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente / exequente requerido a expedição do alvará,

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO EXECUTADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805302-22.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O executado cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente / exequente requerido a expedição do alvará,

14/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 10:28

Expedido alvará de levantamento

13/05/2025, 10:28

Determinado o arquivamento

13/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 07:11

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:35

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:59

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO EXECUTADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805302-22.2022.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar as contas bancárias para as quais devem ser expedidos os alvarás requeridos na petição de ID: 105723981. Deve, ainda, no mesmo prazo, a parte autora se

18/02/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 00:07

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com a juntada, nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME a parte devedora para cumprir a condenação imposta na sentença, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de dez por cento (art. 523, § 1º do C.P.C.), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique a parte executada que transcorrido o prazo de 15 (quinze) di

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com a juntada, nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME a parte devedora para cumprir a condenação imposta na sentença, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de dez por cento (art. 523, § 1º do C.P.C.), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique a parte executada que transcorrido o prazo de 15 (quinze) di

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 05/12/2024

07/12/2024, 15:47

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO RÉUS: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER PREJUDICADAS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE DEMOROU INJUSTIFICADAMENTE CERCA DE 2 ANOS PARA DISPONIBILIZAR AO ALUNO O CE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805302-22.2022.8.15.2003

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO RÉUS: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER PREJUDICADAS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE DEMOROU INJUSTIFICADAMENTE CERCA DE 2 ANOS PARA DISPONIBILIZAR AO ALUNO O CE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805302-22.2022.8.15.2003

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO RÉUS: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER PREJUDICADAS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE DEMOROU INJUSTIFICADAMENTE CERCA DE 2 ANOS PARA DISPONIBILIZAR AO ALUNO O CE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805302-22.2022.8.15.2003

08/11/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:23

Declarada incompetência

27/08/2024, 13:05

Determinação de redistribuição por prevenção

27/08/2024, 13:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 20:37

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805302-22.2022.8.15.2003. AUTOR: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO REU: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805302-22.2022.8.15.2003. AUTOR: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO REU: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805302-22.2022.8.15.2003. AUTOR: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO REU: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805302-22.2022.8.15.2003. AUTOR: MANOEL SANTANA DE SOUSA NETO REU: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 02/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 01/07/2023 14:29.

07/07/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 14:29

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

17/04/2023, 00:56

Juntada de Certidão

17/04/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

04/09/2022, 16:34

Documentos

Despacho

•06/09/2022, 07:54

Despacho

•06/09/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 17:58

Despacho

•17/04/2023, 12:58

Despacho

•17/04/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 07:45

Decisão

•27/08/2024, 13:05

Decisão

•05/09/2024, 08:23

Sentença

•07/11/2024, 12:10

Sentença

•07/11/2024, 12:10

Despacho

•17/02/2025, 16:39

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/09/2022, 07:54

Despacho

•06/09/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 17:58

Despacho

•17/04/2023, 12:58

Despacho

•17/04/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 07:45

Decisão

•27/08/2024, 13:05

Decisão

•05/09/2024, 08:23

Sentença

•07/11/2024, 12:10

Sentença

•07/11/2024, 12:10

Despacho

•17/02/2025, 16:39

Despacho

•17/02/2025, 16:39

Sentença

•13/05/2025, 10:28

Sentença

•13/05/2025, 10:28

Decisão

•13/01/2026, 11:02