Cumprimento de sentença 0800930-84.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.728,09

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/06/2025, 08:22

Desentranhado o documento

30/06/2025, 08:22

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:22

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800930-84.2023.8.15.0551. EXEQUENTE: JAKELLYNE FELIPE DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:51

Juntada de documento de comprovação

05/06/2025, 16:50

Juntada de Alvará

05/06/2025, 14:18

Juntada de Alvará

05/06/2025, 14:17

Expedido alvará de levantamento

04/06/2025, 16:04

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:40

Todas as movimentações(73)

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/06/2025, 08:22

Desentranhado o documento

30/06/2025, 08:22

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:22

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:29

Documentos

DESPACHO

•14/11/2023, 17:54

DESPACHO

•14/11/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800930-84.2023.8.15.0551. EXEQUENTE: JAKELLYNE FELIPE DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:51

Juntada de documento de comprovação

05/06/2025, 16:50

Juntada de Alvará

05/06/2025, 14:18

Juntada de Alvará

05/06/2025, 14:17

Expedido alvará de levantamento

04/06/2025, 16:04

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:52

Processo Desarquivado

02/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 23:51

Arquivado Provisoramente

13/02/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:01

Juntada de RPV

12/02/2025, 12:50

Juntada de RPV

12/02/2025, 12:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/02/2025, 12:01

Desentranhado o documento

11/02/2025, 12:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:29

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:27

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de JAKELLYNE FELIPE DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800930-84.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. O advogado do autor requer a separação de valor referente a honorários contratuais, determino que o mesmo seja anexado aos autos, com a permissão do autor pelo quantum solicitado. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:34

Processo Desarquivado

30/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

25/09/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de JAKELLYNE FELIPE DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:41

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800930-84.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC, inclusive para dizer, se for o caso, se tem crédito a compensar, nos termos do artigo 100, § 9º, da CF. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

31/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2024, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 09:49

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:15

Recebidos os autos

20/07/2024, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024, 14:57

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de JAKELLYNE FELIPE DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2024, 08:42

Julgado procedente o pedido

24/03/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:18

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800930-84.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. A presente ação submete-se ao rito processual previsto na Lei 12.153/09, sendo o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, o que atrai a competência absoluta do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Gratuidade ex lege (art. 54 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Em vista do disposto no art. 139, VI, do CP

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:54

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 17:22

SENTENÇA

•24/03/2024, 11:28

SENTENÇA

•24/03/2024, 11:28

DESPACHO

•23/04/2024, 10:11

DESPACHO

•23/04/2024, 14:54

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 20:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/07/2024, 16:06

DESPACHO

•30/07/2024, 17:55

DESPACHO

•30/07/2024, 17:55

DESPACHO

•14/08/2024, 11:23

DESPACHO

•27/09/2024, 11:36

DECISÃO

•30/01/2025, 12:49

DECISÃO

•30/01/2025, 12:49

DESPACHO

•11/02/2025, 11:21

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•14/11/2023, 17:54

DESPACHO

•14/11/2023, 17:54

SENTENÇA

•24/03/2024, 11:28

SENTENÇA

•24/03/2024, 11:28

DESPACHO

•23/04/2024, 10:11

DESPACHO

•23/04/2024, 14:54

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 20:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/07/2024, 16:06

DESPACHO

•30/07/2024, 17:55

DESPACHO

•30/07/2024, 17:55

DESPACHO

•14/08/2024, 11:23

DESPACHO

•27/09/2024, 11:36

DECISÃO

•30/01/2025, 12:49

DECISÃO

•30/01/2025, 12:49

DESPACHO

•11/02/2025, 11:21

DESPACHO

•04/06/2025, 16:04