Embargos à Execução 0863602-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.011,93

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

12/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas

03/11/2025, 11:12

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE - PB12647 EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863602-46.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID. 123222367). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos da Lei. Nesta data, procedi ao desbloqueio no SISBAJUD, conforme comprovante anexo. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE - PB12647 EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863602-46.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID. 123222367). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos da Lei. Nesta data, procedi ao desbloqueio no SISBAJUD, conforme comprovante anexo. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 23/10/2025

30/10/2025, 10:51

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:40

Deferido o pedido de

08/09/2025, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 14:55

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de resposta

12/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas

03/11/2025, 11:12

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE - PB12647 EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863602-46.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID. 123222367). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos da Lei. Nesta data, procedi ao desbloqueio no SISBAJUD, conforme comprovante anexo. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE - PB12647 EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863602-46.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID. 123222367). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos da Lei. Nesta data, procedi ao desbloqueio no SISBAJUD, conforme comprovante anexo. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 23/10/2025

30/10/2025, 10:51

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:40

Deferido o pedido de

08/09/2025, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:07

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. 1. Na forma do art. 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas e despesas processuais. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 22:55

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2025, 13:09

Determinada diligência

08/04/2025, 21:13

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE - PB12647 EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863602-46.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da Sentença que julg

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE - PB12647 EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: JACQUELINE MARIA DA SILVA - PB24460 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863602-46.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da Sentença que julg

04/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:53

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 22:49

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2025, 22:14

Determinada diligência

27/03/2025, 22:14

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863602-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 20:42

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 14:38

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863602-46.2023.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo referente ao processo n. 0852275-41.2022.815.2001, proposta por Dalva Patrícia Cavalcante da Silva em face do Instituto Educacional Pedro Calmon LTDA. Alega que há e

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863602-46.2023.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo referente ao processo n. 0852275-41.2022.815.2001, proposta por Dalva Patrícia Cavalcante da Silva em face do Instituto Educacional Pedro Calmon LTDA. Alega que há e

02/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2024, 12:28

Determinado o arquivamento

30/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2024, 13:03

Decorrido prazo de DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:03

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863602-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a embargante para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Determinada diligência

20/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:00

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863602-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o embargante para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 12:19

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:19

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Trata-se de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo referente ao processo n. 0852275-41.2022.815.2001, proposta por Dalva Patrícia Cavalcante da Silva em face do Instituto Educacional Pedro Calmon LTDA. Alega que há excesso de execução na cobrança da dívida no valor de R$ 23.011,93 (vinte e três mil, onze reais e noventa e três centavos), e reconhece como valor devido apenas o montante de R$ 14.638,86 (quato

15/11/2023, 00:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão

13/11/2023, 23:17

Distribuído por dependência

13/11/2023, 23:17

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 18:10

Decisão

•14/11/2023, 19:22

Despacho

•15/12/2023, 12:19

Despacho

•15/12/2023, 12:39

Despacho

•20/02/2024, 11:03

Despacho

•14/05/2024, 18:03

Sentença

•30/06/2024, 12:28

Sentença

•01/07/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 20:43

Sentença

•27/03/2025, 22:14

Sentença

•03/04/2025, 10:49

Despacho

•08/04/2025, 21:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 22:55

Despacho

•16/05/2025, 11:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•14/11/2023, 18:10

Decisão

•14/11/2023, 19:22

Despacho

•15/12/2023, 12:19

Despacho

•15/12/2023, 12:39

Despacho

•20/02/2024, 11:03

Despacho

•14/05/2024, 18:03

Sentença

•30/06/2024, 12:28

Sentença

•01/07/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 20:43

Sentença

•27/03/2025, 22:14

Sentença

•03/04/2025, 10:49

Despacho

•08/04/2025, 21:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 22:55

Despacho

•16/05/2025, 11:12

Despacho

•15/07/2025, 23:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 17:49

Decisão

•08/09/2025, 14:55

Sentença

•23/10/2025, 11:43

Sentença

•30/10/2025, 10:50