Apelação / Remessa Necessária 0021092-22.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE ANDRADE DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/PB 1414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 04/05/2026 às 14:00 até 11/05/2026.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40065821.

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 12:35

Documento (Certidão)

16/10/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 10:20

Documento (Certidão)

18/09/2025, 10:20

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:22

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:22

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 16:36

Documento (Certidão)

27/10/2022, 16:34

Documento (Certidão)

27/10/2022, 16:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 04/05/2026 às 14:00 até 11/05/2026.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40065821.

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 12:35

Documento (Certidão)

16/10/2025, 12:35

Documentos

Intimação de pauta

•17/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 10:20

Documento (Certidão)

18/09/2025, 10:20

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:22

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:22

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 16:36

Documento (Certidão)

27/10/2022, 16:34

Documento (Certidão)

27/10/2022, 16:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 00:00

Publicação

12/07/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2016, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

07/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2016, 00:00

Publicação

22/03/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2016, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/03/2016, 00:00

Para julgamento de mérito

10/03/2016, 00:00

Recebimento

09/03/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2016, 00:00

Mero expediente

24/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 00:00

Recebimento

13/01/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2016, 00:00

Publicação

10/12/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 00:00

Recebimento

15/10/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2015, 00:00

EXPEDIENTE

•16/03/2026, 00:00