Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40503228.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 36913653. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
29/08/2025, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/08/2025, 21:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 13:29
Ato ordinatório
26/05/2025, 11:31
Petição (Contraminuta)
20/05/2025, 16:44
Publicação
06/05/2025, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que foi apresentado nos autos Recurso de Apelação. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Campina Grande/PB, 30 de abril de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que foi apresentado nos autos Recurso de Apelação. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Campina Grande/PB, 30 de abril de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
01/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:04
Petição (Contraminuta)
22/04/2025, 13:53
Petição (Contraminuta)
24/02/2025, 19:16
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 17:44
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/02/2025, 17:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/12/2024, 17:25
Petição (Contraminuta)
08/10/2024, 16:38
Petição (Contraminuta)
27/09/2024, 22:27
Petição (Contraminuta)
17/09/2024, 19:25
Petição (Contraminuta)
27/08/2024, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 10:27
Petição (Contraminuta)
12/08/2024, 13:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/07/2024, 15:50
Documento (Outros documentos)
21/07/2024, 15:49
Documento (Alvará)
20/07/2024, 11:45
deferimento
18/07/2024, 22:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/07/2024, 11:56
Petição (Contraminuta)
10/07/2024, 22:29
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
08/07/2024, 08:43
Ato ordinatório
08/07/2024, 08:37
Documento (Outros documentos)
08/07/2024, 08:36
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 09:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/05/2024, 12:32
Petição (Contraminuta)
17/05/2024, 12:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 12:41
Mero expediente
18/04/2024, 10:33
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/04/2024, 07:59
Documento (Informações)
04/04/2024, 07:58
Mero expediente
06/10/2023, 08:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/10/2023, 20:30
Petição (Contraminuta)
14/09/2023, 23:50
Mero expediente
01/09/2023, 11:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/08/2023, 18:05
Petição (Contraminuta)
31/08/2023, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 13:42
Mero expediente
14/08/2023, 10:05
Conclusão (para decisão)
09/08/2023, 21:03
Documento (Outros documentos)
09/08/2023, 21:03
Decurso de Prazo
09/08/2023, 05:42
Decurso de Prazo
09/08/2023, 03:46
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 11:41
Por decisão judicial
07/07/2023, 11:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/07/2023, 19:31
Petição (Contraminuta)
06/07/2023, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 13:25
Mero expediente
20/03/2023, 08:30
Conclusão (para decisão)
15/03/2023, 10:14
Petição (Contraminuta)
14/02/2023, 11:44
Decurso de Prazo
18/12/2022, 00:04
Petição (Contraminuta)
20/11/2022, 10:09
Petição (Contraminuta)
18/11/2022, 18:35
Movimentação processual
16/11/2022, 22:52
Movimentação processual
16/11/2022, 22:51
Movimentação processual
16/11/2022, 22:51
Movimentação processual
16/11/2022, 22:51
Decurso de Prazo
15/11/2022, 01:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 09:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/09/2022, 14:15
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/08/2022, 20:50
Documento (Outros documentos)
31/08/2022, 20:50
Decurso de Prazo
09/06/2022, 02:53
Decurso de Prazo
30/04/2022, 03:43
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 10:10
Mero expediente
24/03/2022, 19:49
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/03/2022, 21:36
Petição (Contraminuta)
17/03/2022, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 08:38
Ato ordinatório
04/03/2022, 08:37
Documento (Carta rogatória)
04/03/2022, 08:36
Documento (Carta rogatória)
25/02/2022, 08:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/01/2022, 11:59
Decurso de Prazo
26/11/2021, 01:27
Petição (Contraminuta)
19/10/2021, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2021, 08:44
Ato ordinatório
24/09/2021, 08:43
Decurso de Prazo
05/08/2021, 01:38
Documento (Outros documentos)
28/07/2021, 12:50
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))