Apelação / Remessa Necessária 0801906-60.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FLORENCIO DIAS

CPF

Autor

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ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/PB 30074·CPF·Representa: Autor

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS

OAB/PB 31831·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

FLORENCIO DIAS

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:20

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:00

Juntada de

01/08/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:57

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:39

Conhecido o recurso de FLORENCIO DIAS - CPF: 045.346.564-16 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:02

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:20

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:00

Juntada de

01/08/2024, 17:00

Documentos

DESPACHO

•08/05/2023, 18:09

DESPACHO

•09/05/2023, 15:33

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:57

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:39

Conhecido o recurso de FLORENCIO DIAS - CPF: 045.346.564-16 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024, 08:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2024, 14:15

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024, 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2024, 11:14

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/03/2024, 11:11

Retirado pedido de pauta virtual

04/03/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:11

Concessão

09/02/2024, 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2024, 12:04

Pedido de inclusão em pauta

09/02/2024, 12:04

Juntada de Certidão

05/02/2024, 20:47

Conclusos para despacho

05/02/2024, 20:47

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 17:42

DECISÃO

•16/05/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 09:03

SENTENÇA

•14/11/2023, 22:10

SENTENÇA

•14/11/2023, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 17:41

DECISÃO

•09/02/2024, 12:04

DESPACHO

•04/03/2024, 11:36

DESPACHO

•03/04/2024, 09:26

DESPACHO

•16/04/2024, 12:04

DESPACHO

•16/04/2024, 13:00

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 10:32

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•08/05/2023, 18:09

DESPACHO

•09/05/2023, 15:33

DECISÃO

•16/05/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 09:03

SENTENÇA

•14/11/2023, 22:10

SENTENÇA

•14/11/2023, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 17:41

DECISÃO

•09/02/2024, 12:04

DESPACHO

•04/03/2024, 11:36

DESPACHO

•03/04/2024, 09:26

DESPACHO

•16/04/2024, 12:04

DESPACHO

•16/04/2024, 13:00

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 10:32

DESPACHO

•17/07/2024, 09:57

DESPACHO

•07/08/2024, 12:20