Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40484515.
16/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2026, 02:06
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 08:33
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:13
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:13
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID Nº 37465044
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID Nº 37465044
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 07:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 09:04
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:27
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:25
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 20:28
Publicação
29/08/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 18:12
Provimento
21/08/2025, 13:49
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:20
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:19
Mérito
28/07/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.