Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0803376-46.2021.8.15.2001.
AUTOR: VALDOMIRO DA SILVA CAVALCANTI JUNIOR
REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025 De ordem, ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21020417195886500000037279543 dls - petição inicial -Valdomiro Outros Documentos 21020417195985700000037279544 Proc. Contr. e Hipo Documento de Identificação 21020417200045400000037279545 Documentos Documento de Comprovação 21020417200128800000037279549 Contracheques Documento de Comprovação 21020417200209000000037279550 PCCR Agente Penitenciário Outros Documentos 21020417200281700000037279552 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21020417300317300000037280358 Lei 11691 reajuste do servidor publico ratificou mp 290 Outros Documentos 21020417300422600000037280363 Decisão Decisão 21042612295051000000040130613 Expediente Expediente 21042612295371000000040214650 Despacho Despacho 21042713020421700000040277633 Petição Petição 21051317562404900000040986229 dls - Justiça Gratuita - agente penitenciário - final - valdomiro Outros Documentos 21051317562483700000040986235 Decisão Decisão 21051915083761100000041230356 Decisão Decisão 21051915083761100000041230356 Petição Petição 21070114142704400000042960848 Comprovante de pagamento de custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21070114142818300000042960851 Despacho Despacho 22032319575748500000052468451 Despacho Despacho 22032319575748500000052468451 Certidão Certidão 22101807260174900000061258886 Decisão Decisão 23032209260856300000066535466 Certidão Certidão 23042407390133200000068074533 Decisão Decisão 23042411334799300000068087690 Despacho Despacho 25021213053837600000101092385 Despacho Despacho 25021213053837600000101092385 Contestação Contestação 25060213580982600000106757689 0803376-46.2021.8.15.2001 - Contestação - PCCR - Polícia Penal - promoção tardia - retroatividade do Documento de Comprovação 25060213580995100000106757690
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação Complementar de Vencimento, Gratificações Estaduais Específicas]