Embargos à Execução 0000523-53.2003.8.15.0021 - TJPB

Embargos à Execução 0000523-53.2003.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM Juíz de Direito desta comarca de Caaporã, e nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação as partes para no prazo de 15 dias manifestarem-se acerca do laudo pericial acostado aos autos. Caaporã, 16 de julho de 2026. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº: 0000523-53.2003.8.15.0021 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REPRESENTANTE: CIMENTO POTY S/A

17/07/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 13:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 12:25

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:55

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000523-53.2003.8.15.0021. EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara da Comarca Integrada de Caaporã, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000523-53.2003.8.15.0021 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REPRESENTANTE: CIMENTO POTY S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência acerca da perícia a ser realizada. Segue dados anexo. Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO - PE22674 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAAPORÃ-PB, em 16 de março de 2026 De ordem, ANA REGINA MARIA CORREA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara da Comarca Integrada de Caaporã R SALOMÃO VELOSO, s/n, CENTRO, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REPRESENTANTE: CIMENTO POTY S/A

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 08:06

Petição (Contraminuta)

15/03/2026, 09:32

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:05

Documento (Certidão)

26/02/2026, 08:53

Processo Encaminhado

22/02/2026, 21:35

Documentos

EXPEDIENTE

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000523-53.2003.8.15.0021. EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara da Comarca Integrada de Caaporã, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000523-53.2003.8.15.0021 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REPRESENTANTE: CIMENTO POTY S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência acerca da perícia a ser realizada. Segue dados anexo. Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO - PE22674 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAAPORÃ-PB, em 16 de março de 2026 De ordem, ANA REGINA MARIA CORREA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara da Comarca Integrada de Caaporã R SALOMÃO VELOSO, s/n, CENTRO, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REPRESENTANTE: CIMENTO POTY S/A

17/03/2026, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo Encaminhado

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