Embargos à Execução 0124920-50.2016.8.15.0371 - TJPB

Embargos à Execução 0124920-50.2016.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0124920-50.2016.8.15.0371. EMBARGANTE: CLENILDO BATISTA DA SILVA - PB8532 Advogado do(a) REPRESENTANTE: CLENILDO BATISTA DA SILVA - PB8532 Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: III – DISPOSITIVO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Polo ativo: REPRESENTANTE: CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - MEEMBARGANTE: LEANDRO VALENCIO FIGUEIREDO Advogado do(a) Diante do exposto, quanto à alegação de excesso de execução, REJEITO-A LIMINARMENTE com fulcro no art. 917, § 4º, inc. II, do CPC.Quanto aos demais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tais verbas por um período de 5 (cinco) anos, em razão da gratuidade da justiça deferida, conforme art. 98, § 3º, do CPC.Certifique-se o desfecho deste processo nos autos da execução nº 0001644-16.2015.8.15.0371, determinando-se o seu regular prosseguimento.Publicação e registro eletrônicos. Intime(m)-se.Cumpra-se.Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.JUIZ(A) DE DIREITO Sousa (PB), 16 de março de 2026 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:51

Ato ordinatório

16/03/2026, 07:49

Improcedência

12/03/2026, 23:56

Improcedência

12/03/2026, 23:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 17:48

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/01/2025, 07:53

Recebimento

08/01/2025, 00:29

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:29

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 13:49

Documentos

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Improcedência

Improcedência

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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