Apelação Cível 0800735-27.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Des. João Alves da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

SELIMARCOS BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA

OAB/PB 24237·CPF·Representa: Autor

IVAN MARIA FERNANDES KURISU

OAB/PB 5942·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800735-27.2017.8.15.2001. REQUERENTE: SELIMARCOS BATISTA DE LIMA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de março de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2024, 17:55

Trânsito em julgado

11/03/2024, 17:54

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 08:25

Provimento em Parte

18/12/2023, 12:04

Documento (Certidão)

18/12/2023, 09:28

Recebimento

14/12/2023, 17:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 17:49

Distribuição (sorteio)

14/12/2023, 17:49

Documentos

•17/03/2026, 00:00