Procedimento Comum Cível 0834371-08.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 07:30

Juntada de informação

09/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0834371-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:33

Juntada de cálculos

18/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de VANDI CORREIA DE BRITO FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:21

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 07:30

Juntada de informação

09/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0834371-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:33

Juntada de cálculos

18/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de VANDI CORREIA DE BRITO FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:21

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 102375475), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, Intimação - PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 102375475), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, Intimação - PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 102375475), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, Intimação - PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:42

Homologada a Transação

25/10/2024, 09:01

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 23:09

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - RELAÇÃO CONSUMERISTA. VIAGEM INTERNACIONAL PARA VISITAR FAMILIARES. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER PARA O CHECK IN - COBRANCA PARA REMARCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - RELAÇÃO CONSUMERISTA. VIAGEM INTERNACIONAL PARA VISITAR FAMILIARES. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER PARA O CHECK IN - COBRANCA PARA REMARCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - RELAÇÃO CONSUMERISTA. VIAGEM INTERNACIONAL PARA VISITAR FAMILIARES. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER PARA O CHECK IN - COBRANCA PARA REMARCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

01/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 22:06

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 10:13

Juntada de informação

07/06/2024, 10:13

Determinada diligência

06/06/2024, 22:20

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:09

Juntada de informação

01/03/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO Certifique a regularidade da citação. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO Certifique a regularidade da citação. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA ALBUQUERQUE DE BRITO REU: AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO Certifique a regularidade da citação. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834371-08.2022.8.15.2001

16/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 21:22

Determinada diligência

15/11/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 08:53

Juntada de informação

24/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de parecer

07/08/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 08:45

Determinada diligência

16/07/2023, 19:53

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 20:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 22:22

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de réplica

20/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 18:18

Juntada de informação

24/08/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:23

Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2022, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 23:07

Juntada de Petição de contestação

20/07/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:35

Conclusos para despacho

07/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANDI CORREIA DE BRITO FILHO (217.079.104-30) e outro.

06/07/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 15:10

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 14:07

Despacho

•07/07/2022, 18:42

Decisão

•23/08/2022, 15:09

Despacho

•10/03/2023, 20:37

Decisão

•16/07/2023, 19:53

Decisão

•15/11/2023, 21:22

Decisão

•06/06/2024, 22:20

Sentença

•30/09/2024, 22:06

Sentença

•25/10/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:33