Interdição/Curatela 0804839-47.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA

OAB/PB 17699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:09

Publicação

08/06/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PARA CIÊNCIA DO ADVOGADO DA AUTORA DA DECISÃO, ID 159963814 E DO ARQUIVAMENTO.

03/06/2026, 00:00

Definitivo

02/06/2026, 11:59

Expedida/certificada

02/06/2026, 11:59

Arquivamento

01/06/2026, 15:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 08:34

Desarquivamento

13/05/2026, 08:34

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 19:04

Definitivo

07/05/2026, 10:18

Trânsito em julgado

07/05/2026, 10:18

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 12:36

Publicação

04/05/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:10

Todas as movimentações(52)

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:09

Publicação

08/06/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PARA CIÊNCIA DO ADVOGADO DA AUTORA DA DECISÃO, ID 159963814 E DO ARQUIVAMENTO.

03/06/2026, 00:00

Definitivo

Documentos

•03/06/2026, 00:00

02/06/2026, 11:59

Expedida/certificada

02/06/2026, 11:59

Arquivamento

01/06/2026, 15:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 08:34

Desarquivamento

13/05/2026, 08:34

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 19:04

Definitivo

07/05/2026, 10:18

Trânsito em julgado

07/05/2026, 10:18

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 12:36

Publicação

04/05/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0804839-47.2026.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA em face de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA. João Pessoa, 30 de abril de 2026. SILVIO JOSÉ DA SILVA Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0804839-47.2026.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA em face de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA. João Pessoa, 30 de abril de 2026. SILVIO JOSÉ DA SILVA Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/04/2026, 10:47

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 19:43

Publicação

10/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0804839-47.2026.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA em face de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA. João Pessoa, 8 de abril de 2026. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS.Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0804839-47.2026.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA em face de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA. João Pessoa, 8 de abril de 2026. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS.Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/04/2026, 09:10

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0804839-47.2026.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA em face de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA. João Pessoa, 16 de março de 2026. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0804839-47.2026.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA em face de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA. João Pessoa, 16 de março de 2026. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

16/03/2026, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:26

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:45

Documento (Ofício)

16/03/2026, 10:43

Procedência

11/03/2026, 10:32

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:32

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 11:23

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:30

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:47

Petição (Contraminuta)

08/02/2026, 19:39

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 13:14

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

03/02/2026, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 11:25

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:17

Assistência Judiciária Gratuita

28/01/2026, 10:39

Gratuidade da Justiça

28/01/2026, 10:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 08:35

Distribuição (sorteio)

28/01/2026, 08:35

Edital

•01/05/2026, 00:00

•01/05/2026, 00:00

•09/04/2026, 00:00

•09/04/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00