Usucapião 0800855-45.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA LIMA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de JORGE BARROS NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ARMANDO ABILIO VIEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:38

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA LIMA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de JORGE BARROS NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de ARMANDO ABILIO VIEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:38

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA, ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA SENTENÇA Verifica-se que a parte autora requer a desistência da ação, conforme petição, ID 98240870. A parte ré se manifestou sem oposição, ID 99572117. Vieram-me os autos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Determina o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII- homologar a desistência da ação. Nos te Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 20:59

Extinto o processo por desistência

12/12/2024, 20:59

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:21

Processo Desarquivado

04/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

04/12/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:47

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA LIMA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de JORGE BARROS NETO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de ARMANDO ABILIO VIEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 10:52

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) Processo n. 0800855-45.2023.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de Ação de Usucapião, ajuizada por LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO, em face de ESPÓLIO DO Sr. ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, representado pela inventariante, Sra. ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA, nos termos da petição inicial ID 80914635. Custas iniciais quitadas, ID 81213661. Depois das citações iniciais, a União, através da petição ID 102126674, manifestou interesse na demanda, pleitea

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) Processo n. 0800855-45.2023.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de Ação de Usucapião, ajuizada por LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO, em face de ESPÓLIO DO Sr. ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, representado pela inventariante, Sra. ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA, nos termos da petição inicial ID 80914635. Custas iniciais quitadas, ID 81213661. Depois das citações iniciais, a União, através da petição ID 102126674, manifestou interesse na demanda, pleitea

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) Processo n. 0800855-45.2023.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de Ação de Usucapião, ajuizada por LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO, em face de ESPÓLIO DO Sr. ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, representado pela inventariante, Sra. ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA, nos termos da petição inicial ID 80914635. Custas iniciais quitadas, ID 81213661. Depois das citações iniciais, a União, através da petição ID 102126674, manifestou interesse na demanda, pleitea

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) Processo n. 0800855-45.2023.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de Ação de Usucapião, ajuizada por LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO, em face de ESPÓLIO DO Sr. ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, representado pela inventariante, Sra. ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA, nos termos da petição inicial ID 80914635. Custas iniciais quitadas, ID 81213661. Depois das citações iniciais, a União, através da petição ID 102126674, manifestou interesse na demanda, pleitea

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) Processo n. 0800855-45.2023.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de Ação de Usucapião, ajuizada por LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO, em face de ESPÓLIO DO Sr. ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, representado pela inventariante, Sra. ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA, nos termos da petição inicial ID 80914635. Custas iniciais quitadas, ID 81213661. Depois das citações iniciais, a União, através da petição ID 102126674, manifestou interesse na demanda, pleitea

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) Processo n. 0800855-45.2023.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de Ação de Usucapião, ajuizada por LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO, em face de ESPÓLIO DO Sr. ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, representado pela inventariante, Sra. ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA, nos termos da petição inicial ID 80914635. Custas iniciais quitadas, ID 81213661. Depois das citações iniciais, a União, através da petição ID 102126674, manifestou interesse na demanda, pleitea

01/11/2024, 00:00

Declarada incompetência

31/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA LIMA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de JORGE BARROS NETO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:26

Juntada de ofício

14/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 10:46

Juntada de ofício

05/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2024, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:33

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:20

Juntada de Informações

08/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Juntada de comunicações

03/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:11

Juntada de documento de comprovação

23/04/2024, 09:48

Juntada de comunicações

22/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:11

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800855-45.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião, na qual a parte autora pleiteia a aquisição de propriedade do imóvel denominado Sítio Capim de Cheiro, Remígio – PB, CEP: 58398–000. Proferido despacho inicial, ID 81443569, foi citada a parte proprietária do imóvel, que concordou com o pedido inicial, conforme ID 83173805. O Município de Remígio indicou inexistir interesse no feito, ID 84555755. A União

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:43

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:16

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800855-45.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para retificar a petição ID 85430106, indicando a qualificação completa dos confinantes, com nome, endereço, etc., no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial, como também para dizer acerca da petição D 85784081 em igual prazo. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:50

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de informação

19/02/2024, 13:44

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800855-45.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para promover a citação dos confinantes, conforme certidão ID 84672969, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

08/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de informação

07/02/2024, 14:50

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:00

Juntada de Informações

24/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2023, 14:25

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:23

Juntada de Petição de parecer

20/11/2023, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800316-79.2023.8.15.0551.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE REMÍGIO.VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO 20 DIAS AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Remígio, Dra. Juliana Dantas de Almeida, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório tramitam os autos acima mencionados em que LINALDO NOBERTO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG nº. 1.186.392 SSP

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 12:10

Expedição de Edital.

14/11/2023, 12:26

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2023, 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

13/11/2023, 13:07

Recebidos os autos.

13/11/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 16:18

Documentos

DESPACHO

•22/10/2023, 10:24

DESPACHO

•23/10/2023, 11:07

DESPACHO

•01/11/2023, 11:56

DESPACHO

•07/02/2024, 17:35

DESPACHO

•07/02/2024, 17:35

DESPACHO

•12/03/2024, 16:50

DESPACHO

•12/03/2024, 16:50

DESPACHO

•02/04/2024, 11:43

DESPACHO

•02/04/2024, 11:43

DESPACHO

•20/05/2024, 10:39

DESPACHO

•07/08/2024, 17:03

DESPACHO

•26/09/2024, 11:52

DECISÃO

•31/10/2024, 10:18

DECISÃO

•31/10/2024, 10:18

OFÍCIO

•04/12/2024, 10:21

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•22/10/2023, 10:24

DESPACHO

•23/10/2023, 11:07

DESPACHO

•01/11/2023, 11:56

DESPACHO

•07/02/2024, 17:35

DESPACHO

•07/02/2024, 17:35

DESPACHO

•12/03/2024, 16:50

DESPACHO

•12/03/2024, 16:50

DESPACHO

•02/04/2024, 11:43

DESPACHO

•02/04/2024, 11:43

DESPACHO

•20/05/2024, 10:39

DESPACHO

•07/08/2024, 17:03

DESPACHO

•26/09/2024, 11:52

DECISÃO

•31/10/2024, 10:18

DECISÃO

•31/10/2024, 10:18

OFÍCIO

•04/12/2024, 10:21

SENTENÇA

•12/12/2024, 20:59

SENTENÇA

•12/12/2024, 20:59