Execução Fiscal 0824376-05.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.550,96

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VICTOR SOUZA DE LUCENA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:27

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 09:25

Determinado o arquivamento

16/12/2023, 05:39

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de VICTOR SOUZA DE LUCENA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:51

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0824376-05.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 13:13

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:27

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 09:25

Determinado o arquivamento

16/12/2023, 05:39

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 09:54

SENTENÇA

•28/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de VICTOR SOUZA DE LUCENA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:51

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0824376-05.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 13:13

Juntada de Certidão

04/10/2023, 13:06

Juntada de Certidão

04/10/2023, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2023, 14:41

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 09:02

Juntada de Certidão

01/09/2023, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:43

Juntada de Petição de cota

13/03/2023, 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:54

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 15:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:05

Juntada de certidão

17/03/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

03/07/2021, 10:45

DESPACHO

•16/11/2023, 11:56

DESPACHO

•16/12/2023, 05:39