Termo Circunstanciado 0800023-34.2025.8.15.0521 - TJPB

Termo Circunstanciado 0800023-34.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS - COMARCA DE CAMPINA GRANDE INQUÉRITO POLICIAL (279) 0800023-34.2025.8.15.0521 DESPACHO Para melhor adequar a pauta deste Juízo, redesigno a audiência agendada para os fins do disposto no artigo 28-A, § 4º, CPP para 14 de maio de 2026, às 8h37min. Intime o(a)(s) investigado(a)(s) para comparecer pessoalmente à sala de audiência da 4ª Vara Regional das Garantias no Fórum da Comarca de Campina Grande/PB ou acessar à audiência por meio do App ZOOM. Havendo Advogado(a)(s) habilitado(a)(s) ou indicado(a)(s) pelo(a)(s) investigado(a)(s) quando da celebração do acordo, intime-o(a)(s), por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - Resolução CNJ n. 455, com alteração pela Resolução CNJ n. 569. Em caso negativo, intime a Defensoria Pública. Expeça mandado de urgência, se necessário. Nos termos do artigo 102 do CNJ da CGJ do TJPB, serve este despacho como carta citação/ notificação/intimação/precatória/ofício. Campina Grande/PB, data da assinatura eletrônica. ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO Juiz de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – artigo 2º da Lei n. 11.419/2006]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800023-34.2025.8.15.0521. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ANPP Nº DO CLASSE DO PROCESSO: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: YDEOCLESSIANO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, fica(m) a(s) parte(s) INDICIADO: YDEOCLESSIANO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da DESIGNAÇÃO de nova audiência para: Tipo: ANPP, Sala: Sala de Audiência Vara Única Alagoinha Data: 03/11/2025 Hora: 10:00, a ocorrer neste juízo, no endereço supra, podendo as partes participarem através do link disponível no ID: 125437792. Advogado do(a) INDICIADO: GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 18 de outubro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

20/10/2025, 00:00

Outras Decisões

24/04/2025, 08:56

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 18:36

Documento (Informações)

09/04/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

23/02/2025, 17:25

Ato ordinatório

23/02/2025, 17:23

Documento (Outros documentos)

11/01/2025, 21:35

Documento (Outros documentos)

11/01/2025, 21:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 05:46

Distribuição (sorteio)

08/01/2025, 05:46

Documentos

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição (sorteio)