Execução Fiscal 0847926-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.581,08

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RESIDENCIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:17

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 08:42

Determinado o arquivamento

16/12/2023, 05:39

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de RESIDENCIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0847926-63.2020.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:49

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2023, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 00:25

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 08:15

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:17

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 08:42

Determinado o arquivamento

16/12/2023, 05:39

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:41

Documentos

DESPACHO

•28/03/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 08:31

Decorrido prazo de RESIDENCIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0847926-63.2020.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:49

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2023, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 00:25

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 08:15

Juntada de Certidão

14/08/2023, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 08:31

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:03

Conclusos para despacho

25/03/2022, 20:18

Juntada de Certidão

18/03/2022, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 20:07

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 09:13

SENTENÇA

•10/08/2023, 10:36

DESPACHO

•16/11/2023, 11:49

DESPACHO

•16/12/2023, 05:39