Execução Fiscal 0811235-84.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.561,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

LAURA DE SOUZA COSTA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:54

Juntada de informação

13/12/2023, 09:53

Decorrido prazo de LAURA DE SOUZA COSTA LOPES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0811235-84.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:10

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 12:07

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:54

Juntada de informação

13/12/2023, 09:53

Decorrido prazo de LAURA DE SOUZA COSTA LOPES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Documentos

DESPACHO

•30/04/2020, 19:25

DESPACHO

•28/08/2020, 08:38

22/11/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0811235-84.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:10

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 14:43

Conclusos para decisão

21/12/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 08:38

Conclusos para despacho

26/08/2020, 23:25

Juntada de Petição de cota

01/06/2020, 03:11

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:38

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2019, 14:05

Juntada de Petição de certidão

11/09/2019, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 16:00

DESPACHO

•22/12/2022, 14:43

SENTENÇA

•25/08/2023, 12:07

DESPACHO

•16/11/2023, 11:51