Execução Fiscal 0007840-30.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 337.640,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA

Reu

MARCOS AURELIO EVARISTO DA SILVA

CPF

Reu

WELLINGSON FERNANDES MARREIRO

Reu

GILVANDO MARINHO DA SILVA

Reu

COOP MISTA DOS RECICLADORES DE PLASTICOS DE GUARABIRA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:29

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:10

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de COOP MISTA DOS RECICLADORES DE PLASTICOS DE GUARABIRA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:10

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:27

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:29

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/06/2020, 08:33

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:51

28/04/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:10

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de COOP MISTA DOS RECICLADORES DE PLASTICOS DE GUARABIRA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:10

Publicado Edital em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: COOP Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0007840-30.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:02

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 07:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 08:33

Conclusos para despacho

08/06/2020, 17:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 08:27

Processo migrado para o PJe

01/08/2018, 11:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26/07/2018 15:39 TJE1EXE

26/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26/07/2018 NF 62/18

26/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/07/2018 MIGRACAO P/PJE

26/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/07/2018

26/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/05/2016

10/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03/12/2015 NF 170/1

03/12/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23/09/2015 D083353152001 11:16:43 003

23/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23/09/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24/08/2015 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

24/08/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14/05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14/05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14/05/2015 D028875152001 09:56:51 002

14/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18/02/2015

18/02/2015, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 18/02/2015

18/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02/02/2015 COOP MISTA DOS RECICLADORES DE PLASTIC

02/02/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29/05/2014 CITAçAO DEF

29/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27/05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/05/2014 FZ EST

06/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03/04/2014 COOP MISTA DOS RECICLADORES DE PLASTIC

03/04/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31/10/2013 CITACAO DEFERIDA

31/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31/10/2013

31/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24/10/2013

24/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/09/2013 FAZEND

30/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27/09/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20/08/2013 CARTA

20/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21/05/2013 CITACAO DEFERIDA

21/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/05/2013

09/05/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07/05/2013 TJESR20

07/05/2013, 00:00

Despacho

•16/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:38

Despacho

•13/12/2024, 09:10

Despacho

•11/12/2025, 11:29

Despacho

•11/12/2025, 11:29