Execução Fiscal 3021955-44.2009.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 3021955-44.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 3021955-44.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

17/11/2023, 00:00

Outras Decisões

01/05/2021, 11:34

Conclusos para despacho

30/04/2021, 16:19

Juntada de Petição de certidão

30/04/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 15:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [17] - Mero expediente

03/04/2018, 17:39

Mov. [16] - Ausência de citação de sucessores do réu falecido: Sentença sem julgamento de Mérito

13/12/2017, 15:48

Mov. [15] - Ausência das condições da ação: Sentença sem julgamento de Mérito

21/07/2017, 14:04

Mov. [14] - Conclusão

08/03/2017, 15:13

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:30

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:08

Documentos

DESPACHO

•01/08/2012, 15:16

DESPACHO

•03/04/2018, 17:39

—

Partes do Processo(11)

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Provimento em auditagem

Provimento em auditagem

Provimento em auditagem

Provimento em auditagem

Mov. [17] - Mero expediente

Mov. [16] - Ausência de citação de sucessores do réu falecido: Sentença sem julgamento de Mérito

Mov. [15] - Ausência das condições da ação: Sentença sem julgamento de Mérito

Mov. [14] - Conclusão

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

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