Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804616-77.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

JEOVA VIEIRA CAMPOS

OAB/PB 6685·CPF·Representa: Autor

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PB 23185·CPF·Representa: Autor

THAIS CAMPOS FREIRE

OAB/PB 20032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 09:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/05/2026, 08:14

Incompetência

20/05/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 13:06

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 22:25

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:52

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos Processo n. 0804616-77.2024.8.15.0251; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Piso Salarial]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a certidão retro. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:55

Determinação de Diligência

13/03/2026, 14:07

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:23

Desarquivamento

26/02/2026, 14:21

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:20

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 09:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/05/2026, 08:14

Incompetência

20/05/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 13:06

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 22:25

Documentos

•17/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:52

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos Processo n. 0804616-77.2024.8.15.0251; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Piso Salarial]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a certidão retro. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:55

Determinação de Diligência

13/03/2026, 14:07

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:23

Desarquivamento

26/02/2026, 14:21

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:20

Decurso de Prazo

13/06/2025, 02:55

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 12:15

Definitivo

03/06/2025, 08:22

Arquivamento

02/06/2025, 22:55

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 09:13

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 08:55

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 09:48

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:23

Publicação

22/05/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:55

Documento (Ofício)

20/05/2025, 12:24

Determinação de Diligência

14/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 09:06

Desarquivamento

14/05/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 08:59

Decurso de Prazo

09/05/2025, 02:27

Decurso de Prazo

09/05/2025, 02:27

Definitivo

25/04/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:25

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:24

Documento (Alvará)

25/04/2025, 16:36

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2025, 08:01

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 12:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:50

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:58

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:38

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 20:49

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:38

Acolhimento

25/11/2024, 19:36

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:30

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 13:28

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 07:37

Remessa

14/10/2024, 20:41

Cálculo de Liquidação

14/10/2024, 20:41

Recebimento

19/08/2024, 08:51

Decurso de Prazo

15/08/2024, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:17

Requisição de Informações

05/07/2024, 11:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/07/2024, 09:57

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 07:41

Assistência Judiciária Gratuita

08/05/2024, 10:33

Mero expediente

08/05/2024, 10:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 22:04

Distribuição (sorteio)

07/05/2024, 22:04

EXPEDIENTE

•21/05/2025, 00:00