Procedimento Comum Cível 0862884-49.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.719,66

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

15/04/2026, 19:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:04

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:46

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 19:19

Todas as movimentações(132)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

15/04/2026, 19:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:04

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:59

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 23:49

Decisão

•16/11/2023, 08:35

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:46

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 19:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:01

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:50

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os honorários serão pagos conforme tabela de honorários do TJPB (Id. 125503261), INDEFIRO o pedido formulado no Id. 126524000. Cumpra-se conforme o restante das determinações constantes da decisão de Id. 97560455. Intimem-se as partes. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:59

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

25/11/2025, 12:36

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:00

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 05:34

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO o valor dos honorários periciais no montante de R$ 540,50, conforme requerido pelo perito e tabela de honorários do TJPB. Ressalto ao expert que a referida quantia será paga ao final da demanda, tendo em vista que a parte que requereu a perícia é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Cumpra-se de acordo com o restante das determinações constantes da decisão de Id. 97560455. Intimem-se as partes. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:32

Deferido o pedido de

20/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de certidão

22/08/2025, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 07:57

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:34

Nomeado perito

08/08/2025, 19:11

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:17

Juntada de Informações

08/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:04

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de ALANNE BARBOSA CASSIMIRO OLIVEIRA DE LIMA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 11:43

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 115060706, nomeio como perita contadora a seguir identificada: Cumpra-se de acordo com a decisão de Id. 97560455. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 115060706, nomeio como perita contadora a seguir identificada: Cumpra-se de acordo com a decisão de Id. 97560455. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:18

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 08:15

Nomeado perito

25/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:01

Juntada de comunicações

25/06/2025, 10:00

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/06/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 17:58

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/05/2025, 11:26

Desentranhado o documento

13/05/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:25

Juntada de comunicações

24/04/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/04/2025, 12:48

Desentranhado o documento

24/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em consideração a certidão de Id. 103876543, designo, em substituição, a profissional ADRIANA DE CARVALHO BORGES, e-mail:– [email protected], telefone: (21) 97618-3653 - Endereço: Artur Rios, 1291, bloco 06 ap 302, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, 23013-470. Cumpra-se a decisão de Id. 97560455, considerando a profissional ora nomeada. JOÃO PESSOA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em consideração a certidão de Id. 103876543, designo, em substituição, a profissional ADRIANA DE CARVALHO BORGES, e-mail:– [email protected], telefone: (21) 97618-3653 - Endereço: Artur Rios, 1291, bloco 06 ap 302, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, 23013-470. Cumpra-se a decisão de Id. 97560455, considerando a profissional ora nomeada. JOÃO PESSOA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em consideração a certidão de Id. 103876543, designo, em substituição, a profissional ADRIANA DE CARVALHO BORGES, e-mail:– [email protected], telefone: (21) 97618-3653 - Endereço: Artur Rios, 1291, bloco 06 ap 302, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, 23013-470. Cumpra-se a decisão de Id. 97560455, considerando a profissional ora nomeada. JOÃO PESSOA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em consideração a certidão de Id. 103876543, designo, em substituição, a profissional ADRIANA DE CARVALHO BORGES, e-mail:– [email protected], telefone: (21) 97618-3653 - Endereço: Artur Rios, 1291, bloco 06 ap 302, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, 23013-470. Cumpra-se a decisão de Id. 97560455, considerando a profissional ora nomeada. JOÃO PESSOA

23/01/2025, 00:00

Nomeado perito

24/11/2024, 19:10

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:42

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:42

Juntada de informação

10/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:58

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 465 do CPC, e considerando o cadastro existente no site do TJ/PB, nomeio como perita a contadora Emanuelly Dias Apolinário, com endereço na Rua João Batista Carvalho Moura, 481, apto 103, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB, CEP 58052-150, endereço eletrônico [email protected], telefone (83) 98824-1003. Intime-se a perita para

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 465 do CPC, e considerando o cadastro existente no site do TJ/PB, nomeio como perita a contadora Emanuelly Dias Apolinário, com endereço na Rua João Batista Carvalho Moura, 481, apto 103, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB, CEP 58052-150, endereço eletrônico [email protected], telefone (83) 98824-1003. Intime-se a perita para

10/09/2024, 00:00

Nomeado perito

30/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862884-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862884-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2024, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de réplica

21/03/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2024, 13:54

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/11/2023, 10:55

Recebidos os autos.

24/11/2023, 10:55

Recebida a emenda à inicial

24/11/2023, 10:50

Conclusos para decisão

23/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862884-49.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a autora não anexou comprovante de residência atualizado e emitido em seu nome, bem como documento de identificação pessoal. Além disso, requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não colacionou aos autos qualquer

17/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 11:37

Decisão

•24/11/2023, 10:50

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Despacho

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