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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42419436 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42419436 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
21/04/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
13/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected]). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 26/03/2026 às 08:30 até.
17/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 26 de Março de 2026, às 08h30.
17/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 20/10/2025 às 14:00 até 29/10/2025.
09/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
21/04/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
13/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected]). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 26/03/2026 às 08:30 até.
17/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 26 de Março de 2026, às 08h30.
17/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 20/10/2025 às 14:00 até 29/10/2025.
09/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
09/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2024, 12:45
Documento (Certidão)
15/04/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 08:53
Ato ordinatório
22/03/2024, 08:53
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 21:05
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 13:03
Procedência
19/02/2024, 12:20
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 15:58
Conclusão (para julgamento)
15/09/2023, 10:16
Decurso de Prazo
05/09/2023, 02:49
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 11:56
Indeferimento
10/08/2023, 12:11
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 22:52
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 10:51
Petição (Petição (outras))
11/03/2023, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 20:17
Mero expediente
06/02/2023, 07:05
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 22:41
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 07:45
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 08:04
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 20:43
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 09:16
Petição (Petição (outras))
26/03/2022, 17:40
Decurso de Prazo
22/03/2022, 03:42
Decurso de Prazo
12/03/2022, 01:51
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 08:22
Petição (Petição (outras))
28/02/2022, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 14:08
Documento (Certidão)
25/02/2022, 14:07
Perito
24/02/2022, 09:11
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 00:44
Documento (Certidão)
03/09/2021, 21:53
Decurso de Prazo
20/07/2021, 02:40
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2021, 09:05
Conclusão (para despacho)
19/03/2021, 17:17
Petição (Petição (outras))
27/02/2021, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2021, 13:59
Indeferimento
03/02/2021, 13:59
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 19:13
Conclusão (para despacho)
23/10/2020, 19:04
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 21:11
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2020, 19:55
Mero expediente
01/10/2020, 11:21
Conclusão (para despacho)
21/07/2020, 19:26
Petição (Petição (outras))
04/06/2020, 19:15
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2020, 19:52
Mero expediente
22/05/2020, 16:27
Conclusão (para despacho)
07/11/2019, 17:52
Decurso de Prazo
17/10/2019, 00:23
Mandado (entregue ao destinatário)
08/10/2019, 13:57
Petição (Petição (outras))
16/09/2019, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2019, 17:31
Mero expediente
17/07/2019, 17:45
Conclusão (para despacho)
27/03/2019, 18:11
Documento (Outros documentos)
27/03/2019, 18:11
Decurso de Prazo
21/03/2019, 03:01
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2019, 17:45
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2019, 13:56
Mero expediente
08/01/2019, 16:07
Petição (Petição (outras))
12/11/2018, 11:46
Conclusão (para despacho)
08/11/2018, 14:16
Decurso de Prazo
07/11/2018, 03:50
Petição (Petição (outras))
05/11/2018, 20:02
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2018, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2018, 17:27
Mero expediente
26/09/2018, 16:16
Conclusão (para despacho)
22/08/2018, 16:48
Petição (Petição (outras))
25/06/2018, 16:11
Documento (Outros documentos)
14/06/2018, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2018, 18:03
Petição (Petição (outras))
24/04/2018, 14:20
Petição (Petição (outras))
27/03/2018, 18:49
Petição (Petição (outras))
22/03/2018, 16:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação