Procedimento Comum Cível 0845165-25.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845165-25.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Perito

28/04/2026, 08:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 20:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845165-25.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845165-25.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 12:40

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:58

Mero expediente

06/02/2026, 11:18

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 08:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 00:45

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:14

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDAURA PEDRO LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111412403160900000048641110 Inicial - Lindaura Outros Documentos 21111412403302800000048641111 Procuração e documento de identificação Procuração 21111412403317400000048641112 contracheque Documento Recibos Salariais 21111412403340900000048641113 Extrato Microfilmado Documento de Comprovação 21111412403356100000048641114 Extrato PASEP Documento de Comprovação 21111412403439000000048641115 Parecer Contábil Lindaura Pedro Lemos Documento de Comprovação 21111412403471500000048641116 Relatório de Auditoria do PASEP - CGU Documento de Comprovação 21111412403530100000048641117 Acórdão Tribunal de Contas da União Documento de Comprovação 21111412403552500000048641118 Ementa - Julgado - 5ª Câmara Cível do Recife - TJPE Documento Jurisprudência 21111412403567600000048641119 Julgado 3ª Câmara Cível do Recife - TJPE Documento Jurisprudência 21111412403581400000048641120 Decisão Decisão 21111622394894600000048644765 Decisão Decisão 21111622394894600000048644765 Resposta Resposta 21112321353571200000049029990 Decisão Decisão 22110411381479100000061956138 Decisão Decisão 24020123475910200000079885489 Decisão Decisão 24041113340442900000083322521 Expediente Expediente 24041607393378300000083509431 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24050311172200200000084433660 HABILITACAO_Parte128 Documento de Comprovação 24050311172249800000084433666 KIT HAB BB PB_red Procuração 24050311172337500000084433667 Petição Petição 24070902100495000000087659257 Extrato_on_line Outros Documentos 24070902100603700000087659259 MICROFICHAS Outros Documentos 24070902100671600000087659260 TRANSCRIÇÃO MICROFICHAS Outros Documentos 24070902100748700000087659258 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082807445804200000093381027 Intimação Intimação 24082807454233000000093381029 Intimação Intimação 24082807454233000000093381029 Intimação Intimação 24082807454233000000093381029 Petição Petição 24092011043611000000094658771 Decisão Decisão 24121717453054900000099157156 Resposta Resposta 24122014131770400000099332159 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 21111412403160900000048641110, Procuração: 21111412403317400000048641112, Outros Documentos: 21111412403302800000048641111, Documento Recibos Salariais: 21111412403340900000048641113, Documento de Comprovação: 21111412403356100000048641114, Documento de Comprovação: 21111412403439000000048641115, Documento de Comprovação: 21111412403471500000048641116, Documento de Comprovação: 21111412403530100000048641117, Documento de Comprovação: 21111412403552500000048641118, Documento Jurisprudência: 21111412403567600000048641119] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845165-25.2021.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDAURA PEDRO LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111412403160900000048641110 Inicial - Lindaura Outros Documentos 21111412403302800000048641111 Procuração e documento de identificação Procuração 21111412403317400000048641112 contracheque Documento Recibos Salariais 21111412403340900000048641113 Extrato Microfilmado Documento de Comprovação 21111412403356100000048641114 Extrato PASEP Documento de Comprovação 21111412403439000000048641115 Parecer Contábil Lindaura Pedro Lemos Documento de Comprovação 21111412403471500000048641116 Relatório de Auditoria do PASEP - CGU Documento de Comprovação 21111412403530100000048641117 Acórdão Tribunal de Contas da União Documento de Comprovação 21111412403552500000048641118 Ementa - Julgado - 5ª Câmara Cível do Recife - TJPE Documento Jurisprudência 21111412403567600000048641119 Julgado 3ª Câmara Cível do Recife - TJPE Documento Jurisprudência 21111412403581400000048641120 Decisão Decisão 21111622394894600000048644765 Decisão Decisão 21111622394894600000048644765 Resposta Resposta 21112321353571200000049029990 Decisão Decisão 22110411381479100000061956138 Decisão Decisão 24020123475910200000079885489 Decisão Decisão 24041113340442900000083322521 Expediente Expediente 24041607393378300000083509431 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24050311172200200000084433660 HABILITACAO_Parte128 Documento de Comprovação 24050311172249800000084433666 KIT HAB BB PB_red Procuração 24050311172337500000084433667 Petição Petição 24070902100495000000087659257 Extrato_on_line Outros Documentos 24070902100603700000087659259 MICROFICHAS Outros Documentos 24070902100671600000087659260 TRANSCRIÇÃO MICROFICHAS Outros Documentos 24070902100748700000087659258 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082807445804200000093381027 Intimação Intimação 24082807454233000000093381029 Intimação Intimação 24082807454233000000093381029 Intimação Intimação 24082807454233000000093381029 Petição Petição 24092011043611000000094658771 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24121714224487000000099157156, Petição: 24092011043611000000094658771, Intimação: 24082807454233000000093381029, Intimação: 24082807454233000000093381029, Intimação: 24082807454233000000093381029, Ato Ordinatório: 24082807445804200000093381027, Outros Documentos: 24070902100671600000087659260, Outros Documentos: 24070902100603700000087659259, Outros Documentos: 24070902100748700000087659258, Petição: 24070902100495000000087659257] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845165-25.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2024, 00:00

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Perito

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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