Cumprimento de sentença 0823252-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.049,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de CLEA PONTES ONIAS ALVES - CPF: 556.993.754-49 (EXEQUENTE).

30/04/2026, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de resposta

29/04/2026, 21:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de resposta

05/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada diligência

31/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 23:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:01

Todas as movimentações(100)

Deferido o pedido de CLEA PONTES ONIAS ALVES - CPF: 556.993.754-49 (EXEQUENTE).

30/04/2026, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de resposta

29/04/2026, 21:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 16:20

Despacho

•13/05/2022, 14:09

05/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada diligência

31/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 23:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de AGLAILDES NUNES PEREIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/08/2025, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 20:54

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 11:09

Determinada diligência

07/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2025, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/01/2025, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 20:11

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 15:24

Determinada diligência

20/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823252-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:57

Determinada diligência

04/12/2024, 12:54

Juntada de documento de comprovação

15/07/2024, 11:00

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de resposta

08/07/2024, 15:51

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:29

Juntada de diligência

03/07/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823252-50.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Proceda-se à penhora online da quantia de R$ 30.861,24 (trinta mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), conforme peditório de Id nº 87206397. Após o quê, comprovada a realização da diligência, independente da lavratura de qualquer termo, intime-se a executada para os fins do art. 854, § 3º, do CPC/15, bem assim para, no prazo de 15 (qu

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 12:53

Determinada diligência

27/06/2024, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 11:07

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:29

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/02/2024, 00:09

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 15/01/2024

15/01/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2023, 21:59

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de resposta

22/11/2023, 18:14

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:23

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEA PONTES ONIAS ALVES REU: IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS LTDA, ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE LOTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CORRETOR E IMOBILIÁRIA. SOLIDARIEDADE. OCORRÊNCIA. REVELIA. PRESU Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823252-50.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Dever de Informação]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEA PONTES ONIAS ALVES REU: IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS LTDA, ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE LOTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CORRETOR E IMOBILIÁRIA. SOLIDARIEDADE. OCORRÊNCIA. REVELIA. PRESU Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823252-50.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Dever de Informação]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEA PONTES ONIAS ALVES REU: IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS LTDA, ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE LOTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CORRETOR E IMOBILIÁRIA. SOLIDARIEDADE. OCORRÊNCIA. REVELIA. PRESU Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823252-50.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Dever de Informação]

17/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 10:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 11:35

Juntada de Petição de resposta

02/02/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:44

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2022, 06:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/10/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/10/2022, 06:53

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:28

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS LTDA em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 07:51

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 07:51

Juntada de Petição de resposta

12/09/2022, 13:05

Expedição de Mandado.

11/09/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 17:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/10/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/09/2022, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/06/2022, 09:14

Recebidos os autos.

01/06/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:09

Conclusos para decisão

10/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:37

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 13:07

Despacho

•02/02/2023, 12:44

Sentença

•26/10/2023, 10:10

Sentença

•16/11/2023, 08:45

Sentença

•16/11/2023, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:43

Despacho

•27/06/2024, 12:53

Despacho

•02/07/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:55

Despacho

•04/12/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:58

Despacho

•20/01/2025, 12:48

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/05/2022, 16:20

Despacho

•13/05/2022, 14:09

Despacho

•02/02/2023, 12:44

Sentença

•26/10/2023, 10:10

Sentença

•16/11/2023, 08:45

Sentença

•16/11/2023, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:43

Despacho

•27/06/2024, 12:53

Despacho

•02/07/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:55

Despacho

•04/12/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:58

Despacho

•20/01/2025, 12:48

Despacho

•07/07/2025, 17:48

Despacho

•31/01/2026, 11:20

Decisão

•30/04/2026, 11:42

Decisão

•30/04/2026, 11:42