Usucapião 0863890-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 22:24

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de RÉU DESCONHECIDO OU INCERTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:33

Publicado Edital em 10/06/2025.

10/06/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0863890-91.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 22:24

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de RÉU DESCONHECIDO OU INCERTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:33

Publicado Edital em 10/06/2025.

10/06/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0863890-91.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0863890-91.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0863890-91.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

09/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

08/06/2025, 13:18

Deferido o pedido de

22/05/2025, 10:41

Nomeado curador

22/05/2025, 10:41

Determinada diligência

22/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

17/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:11

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863890-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863890-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 09:19

Juntada de informação

13/01/2025, 07:43

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

07/11/2024, 17:16

Expedição de Carta.

07/11/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:47

Juntada de Informações

28/05/2024, 11:35

Juntada de informações prestadas

23/05/2024, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA - CPF: 673.975.734-87 (AUTOR) e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: 100.721.628-05 (AUTOR).

26/02/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de cota

06/12/2023, 08:45

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0863890-91.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária. INTIME-SE os promovente para em 15 dis emendarem a inicial, trazendo aos autos o croqui do loteamento, com ndicação do lote e quadra onde se encontra incrustrado o imóvel usucapiendo. JOÃO PESSOA, 15 de novembro de 2023. RENATA DA CÃMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0863890-91.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária. INTIME-SE os promovente para em 15 dis emendarem a inicial, trazendo aos autos o croqui do loteamento, com ndicação do lote e quadra onde se encontra incrustrado o imóvel usucapiendo. JOÃO PESSOA, 15 de novembro de 2023. RENATA DA CÃMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 09:01

Determinada a emenda à inicial

15/11/2023, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/11/2023, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA - CPF: 673.975.734-87 (AUTOR) e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: 100.721.628-05 (AUTOR).

15/11/2023, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/11/2023, 04:16

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 04:15

Documentos

Decisão

•15/11/2023, 09:31

Despacho

•26/02/2024, 11:00

Despacho

•11/09/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:19

Despacho

•22/05/2025, 10:41

Despacho

•17/11/2025, 11:50