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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

RENATA GRIGORIO SILVA GOMES

CPF

Autor

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HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

HOSPITAL UNIMED - JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS

OAB/PE 55152·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com #{numero_tema_controversia_STJ}

22/04/2026, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

23/03/2026, 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal

23/03/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:47

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Todas as movimentações(65)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com #{numero_tema_controversia_STJ}

22/04/2026, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 10:11

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 20:58

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legal

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Acessibilidade

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23/03/2026, 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal

23/03/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:47

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2025, 13:17

Decorrido prazo de RENATA GRIGORIO SILVA GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:26

Publicado Acórdão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:46

Indeferido o pedido de HOSPITAL UNIMED - JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.680.639/0003-39 (APELADO)

31/10/2025, 19:26

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:48

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2025, 11:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:40

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:04

Conhecido o recurso de HOSPITAL UNIMED - JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.680.639/0003-39 (APELADO) e não-provido

11/09/2025, 11:31

Conhecido o recurso de RENATA GRIGORIO SILVA GOMES - CPF: 051.410.384-16 (APELANTE) e provido em parte

11/09/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 23:02

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2025, 22:16

Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 11:30

Juntada de certidão de julgamento

29/08/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2025, 19:52

Deferido o pedido de

21/08/2025, 08:37

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:12

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:56

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:56

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:14

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Despacho

•20/05/2024, 13:30

Decisão

•17/10/2024, 22:32

Sentença

•24/04/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:29

Decisão

•12/08/2025, 12:23

Decisão

•21/08/2025, 08:37

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/11/2023, 10:11

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:14

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 17:33

Despacho

•20/05/2024, 13:30

Decisão

•17/10/2024, 22:32

Sentença

•24/04/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:29

Decisão

•12/08/2025, 12:23

Decisão

•21/08/2025, 08:37

Acórdão

•11/09/2025, 11:31

Acórdão

•11/09/2025, 11:31

Decisão

•17/10/2025, 11:38

Decisão

•31/10/2025, 19:26

Acórdão

•11/11/2025, 13:52

Acórdão

•11/11/2025, 13:52

Despacho

•23/03/2026, 10:47

Decisão

•22/04/2026, 09:07