Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838405-31.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA

OAB/PB 15502·CPF·Representa: Autor

MARCILIO FERREIRA DE MORAIS

OAB/PB 17359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Diante da expedição do(s) Ofício(s) de Requisição(s) de Pequeno Valor – RPV, irei notificar o INSS, para no prazo de 60 dias, pagar a(s) mesma(s), e a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar se for o caso. João Pessoa, 16/03/2026. Arnaud / Chefe de Cartório

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:09

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:09

Movimentação processual

16/03/2026, 09:57

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:48

Expedição de precatório/rpv

06/03/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 11:29

Documento (Certidão)

05/03/2026, 11:29

Decurso de Prazo

28/11/2025, 03:43

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 08:13

Todas as movimentações(113)

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Diante da expedição do(s) Ofício(s) de Requisição(s) de Pequeno Valor – RPV, irei notificar o INSS, para no prazo de 60 dias, pagar a(s) mesma(s), e a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar se for o caso. João Pessoa, 16/03/2026. Arnaud / Chefe de Cartório

17/03/2026, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:09

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:09

Movimentação processual

16/03/2026, 09:57

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:48

Expedição de precatório/rpv

06/03/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 11:29

Documento (Certidão)

05/03/2026, 11:29

Decurso de Prazo

28/11/2025, 03:43

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2025, 11:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/10/2025, 22:39

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 13:21

Publicação

06/10/2025, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pela parte ré (INSS), da planilha dos cálculos/obrigação de fazer, irei intimar a parte autora, para no prazo de 15 dias, se manifestar. João Pessoa, 02/10/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:41

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:41

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:40

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:22

Documento (Certidão)

15/09/2025, 10:21

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:30

Publicação

31/07/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. Nº.: 0838405-31.2019.8.15.2001 DESPACHO Defiro o requerido pelo executado. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima assinalado, sem o cumprimento da obrigação de fazer, renove-se a intimação ao INSS, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para comprovação do cumprimento. Cumpra-se. João Pessoa, [data e assinatura eletrônicas]. Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 11:06

deferimento

25/07/2025, 05:53

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 06:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:24

Mero expediente

03/04/2025, 04:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/04/2025, 08:31

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 08:30

Recebimento

01/04/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:00

Mero expediente

12/06/2022, 06:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/06/2022, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2022, 17:59

Decurso de Prazo

09/06/2022, 03:36

Decurso de Prazo

30/04/2022, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 10:31

Ato ordinatório

02/04/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 12:06

Improcedência

09/03/2022, 04:39

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:36

Mero expediente

14/12/2021, 16:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2021, 12:46

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 12:45

Decurso de Prazo

12/12/2021, 02:46

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:51

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:29

Documento (Alvará)

20/10/2021, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 21:05

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2021, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 07:37

Ato ordinatório

09/04/2021, 07:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 11:07

Mero expediente

08/12/2020, 04:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/12/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 19:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 19:00

Decurso de Prazo

01/12/2020, 02:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 10:49

Decurso de Prazo

01/10/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 10:08

Documento (Certidão)

29/09/2020, 10:05

Mero expediente

28/09/2020, 15:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2020, 09:58

Documento (Outros documentos)

27/09/2020, 09:57

Decurso de Prazo

26/09/2020, 00:25

Decurso de Prazo

24/07/2020, 00:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 15:32

Mero expediente

25/05/2020, 15:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/05/2020, 12:37

Documento (Outros documentos)

25/05/2020, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 15:44

Mero expediente

14/01/2020, 14:56

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 10:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/11/2019, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:49

Decurso de Prazo

25/10/2019, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2019, 13:01

Outras Decisões

01/10/2019, 10:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2019, 07:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/09/2019, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2019, 11:46

Mero expediente

09/08/2019, 10:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/08/2019, 09:53

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2019, 16:00

Mero expediente

17/07/2019, 03:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2019, 15:41

Distribuição (sorteio)

12/07/2019, 16:13

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00