Apelação Cível 0801011-49.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA

Autor

MARCOS INACIO

Terceiro

MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS

OAB/PB 7523·CPF·Representa: Autor

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Autor

TASSYLA QUEIROGA SOUSA E SILVA

OAB/PB 15955·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA

Autor

MARCOS INACIO

Terceiro

MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA

Reu

CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS

OAB/PB 7523·CPF·Representa: Autor

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Autor

TASSYLA QUEIROGA SOUSA E SILVA

OAB/PB 15955·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Réu

TASSYLA QUEIROGA SOUSA E SILVA

OAB/PB 15955·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS

OAB/PB 7523·CPF·Representa: Réu

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2023, 21:33

Baixa Definitiva

03/10/2023, 21:33

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 21:32

Decorrido prazo de JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:00

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA (APELANTE) e não-provido

17/08/2023, 11:09

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2023, 21:33

Baixa Definitiva

03/10/2023, 21:33

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 21:32

Decorrido prazo de JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 02/10/2023 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 10:00

03/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:00

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA (APELANTE) e não-provido

17/08/2023, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023, 19:52

Juntada de certidão de julgamento

16/08/2023, 19:51

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023, 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023, 07:40

Conclusos para despacho

15/04/2023, 08:58

Juntada de Certidão

15/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:06

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/11/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 22:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:31

Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA (APELANTE)

29/09/2022, 11:20

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 08:39

Conclusos para despacho

08/04/2022, 14:17

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de parecer

26/08/2021, 15:13

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIRA ALMEIDA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 17:13

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:14

Juntada de Petição de cota

14/07/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 09:44

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2021, 17:12

Juntada de Certidão

08/07/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:07

Juntada de certidão

21/06/2021, 20:24

Conclusos para despacho

21/06/2021, 20:24

Juntada de Certidão

21/06/2021, 20:24

Recebidos os autos

21/06/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 12:05

DESPACHO

•23/09/2020, 17:12

DESPACHO

•23/09/2020, 22:48

DECISÃO

•12/05/2021, 08:29

DESPACHO

•08/07/2021, 17:07

DESPACHO

•09/07/2021, 09:44

DESPACHO

•15/07/2021, 17:13

DESPACHO

•30/08/2021, 11:58

DESPACHO

•24/03/2022, 14:09

DESPACHO

•11/04/2022, 08:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/09/2022, 11:20

DESPACHO

•19/12/2022, 16:06

DESPACHO

•27/07/2023, 07:40

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 12:05

DESPACHO

•23/09/2020, 17:12

DESPACHO

•23/09/2020, 22:48

DECISÃO

•12/05/2021, 08:29

DESPACHO

•08/07/2021, 17:07

DESPACHO

•09/07/2021, 09:44

DESPACHO

•15/07/2021, 17:13

DESPACHO

•30/08/2021, 11:58

DESPACHO

•24/03/2022, 14:09

DESPACHO

•11/04/2022, 08:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/09/2022, 11:20

DESPACHO

•19/12/2022, 16:06

DESPACHO

•27/07/2023, 07:40

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 11:09