Execução Fiscal 0000449-72.2011.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 24844

·

CPF

·

Representa: Réu

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA

OAB/PB 23153·CPF·Representa: Réu

NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE

OAB/PB 2955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 20:01

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 11:34

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ADVOGADO(A) O Exm. Dr., Juiz de Direito da Comarca de Teixeira-PB, em face da Lei, etc; MANDA intimar o(a) Advogado(a), Dr(o) Rennan Cássio Maia Oliveira para que proceda à juntada da certidão de óbito de José do Egito Oliveira Amaro, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para o cumprimento desta diligência. Teixeira/PB, 16 de março de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:12

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2026, 21:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:02

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 11:24

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:05

Petição (Contraminuta)

10/01/2025, 16:55

Petição (Contraminuta)

10/01/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:44

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 20:01

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 11:34

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 11:33

Documentos

•17/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ADVOGADO(A) O Exm. Dr., Juiz de Direito da Comarca de Teixeira-PB, em face da Lei, etc; MANDA intimar o(a) Advogado(a), Dr(o) Rennan Cássio Maia Oliveira para que proceda à juntada da certidão de óbito de José do Egito Oliveira Amaro, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para o cumprimento desta diligência. Teixeira/PB, 16 de março de 2026 MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:12

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2026, 21:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:02

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 11:24

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:05

Petição (Contraminuta)

10/01/2025, 16:55

Petição (Contraminuta)

10/01/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:44

deferimento

02/12/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 00:49

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/03/2023, 07:40

Petição (Contraminuta)

09/02/2023, 07:43

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 07:59

Mero expediente

18/01/2023, 14:53

Petição (Contraminuta)

29/09/2022, 02:34

Decurso de Prazo

14/06/2022, 21:26

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2022, 08:49

Petição (Contraminuta)

30/05/2022, 08:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2022, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2022, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2022, 13:46

Decurso de Prazo

09/02/2022, 03:07

Decurso de Prazo

09/02/2022, 02:44

Petição (Contraminuta)

06/01/2022, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 15:36

Outras Decisões

20/12/2021, 14:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2020, 11:20

Decurso de Prazo

16/06/2020, 02:34

Petição (Contraminuta)

13/05/2020, 21:02

Petição (Contraminuta)

01/05/2020, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 11:02

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:05

Petição (Contraminuta)

27/01/2020, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2020, 20:54

Decurso de Prazo

08/11/2019, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2019, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2019, 08:04

Ato ordinatório

22/10/2019, 08:04

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/10/2017, 00:00

Protocolo de Petição

17/10/2017, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/08/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

31/07/2017, 00:00

Mero expediente

17/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2015, 00:00

Protocolo de Petição

20/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2015, 00:00

Mero expediente

10/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/09/2014, 00:00

Documento (Ofício)

01/09/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/04/2011, 00:00