Procedimento Comum Cível 0002128-88.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES

Autor

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suscitação de Conflito de Competência

02/07/2026, 17:19

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:17

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:53

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:07

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0002128-88.2014.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu polo passivo o INSS. Tendo em vista que este Juízo não possui mais a competência delegada, nos termos do Art. 2º da Resolução 12/2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para a Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada e Santa Rita e Bayeux. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

19/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/05/2026, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:48

Determinada a Redistribuição

17/05/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

16/05/2026, 19:16

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 09:19

Todas as movimentações(107)

Suscitação de Conflito de Competência

02/07/2026, 17:19

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:17

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:53

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:07

Documentos

•19/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0002128-88.2014.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu polo passivo o INSS. Tendo em vista que este Juízo não possui mais a competência delegada, nos termos do Art. 2º da Resolução 12/2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para a Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada e Santa Rita e Bayeux. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

19/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/05/2026, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:48

Determinada a Redistribuição

17/05/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

16/05/2026, 19:16

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 09:19

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 15:06

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:18

Publicação

18/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002128-88.2014.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do laudo (Id 123754798). Cumpra-se. SANTA RITA, 23 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:17

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 14:30

Mero expediente

26/01/2026, 10:32

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 10:53

Petição (Contraminuta)

20/09/2025, 11:42

Petição (Contraminuta)

09/08/2025, 08:05

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 12:18

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 08:36

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 14:58

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 09:11

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 13:48

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:34

Mero expediente

22/05/2025, 16:41

Requisição de Informações

19/05/2025, 11:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2025, 12:27

Petição (Contraminuta)

08/04/2025, 11:05

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:49

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 14:44

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:43

Petição (Contraminuta)

30/10/2024, 10:28

Perito

30/10/2024, 09:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/01/2024, 12:47

Petição (Contraminuta)

09/01/2024, 12:12

Petição (Contraminuta)

13/06/2023, 14:57

Decurso de Prazo

19/05/2023, 15:13

Petição (Contraminuta)

08/05/2023, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2023, 10:55

Petição (Contraminuta)

08/05/2023, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 10:01

Petição (Contraminuta)

05/04/2023, 14:00

Mero expediente

05/04/2023, 10:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2023, 09:48

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 04:51

Documento (Certidão)

28/07/2020, 17:32

Petição (Contraminuta)

13/07/2020, 14:19

Petição (Contraminuta)

09/07/2020, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2020, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2020, 17:34

Mero expediente

03/07/2020, 13:59

Petição (Contraminuta)

14/05/2020, 16:56

Decurso de Prazo

08/05/2020, 03:14

Conclusão (para julgamento)

19/03/2020, 17:56

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:42

Petição (Contraminuta)

13/03/2020, 09:39

Petição (Contraminuta)

11/03/2020, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 16:33

Decurso de Prazo

14/02/2020, 01:23

Decurso de Prazo

13/02/2020, 03:36

Mero expediente

18/12/2019, 15:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/12/2019, 12:07

Petição (Contraminuta)

18/12/2019, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2019, 10:31

Petição (Contraminuta)

10/12/2019, 10:22

Petição (Contraminuta)

02/12/2019, 12:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2019, 09:52

Mero expediente

30/07/2019, 14:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/06/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 14:28

Mero expediente

16/04/2019, 16:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2019, 12:57

Petição (Contraminuta)

18/02/2019, 08:52

Decurso de Prazo

31/01/2019, 01:42

Decurso de Prazo

23/01/2019, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2018, 15:45

Ato ordinatório

12/12/2018, 15:43

Petição (Contraminuta)

14/11/2018, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2018, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

27/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2015, 00:00

Mero expediente

21/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/08/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/06/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2014, 00:00

Mero expediente

21/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2014, 00:00

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00