Procedimento Comum Cível 0810640-51.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.147,50

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 11:43

Juntada de Informações

03/10/2024, 11:42

Juntada de Alvará

02/10/2024, 21:35

Juntada de Alvará

02/10/2024, 21:35

Juntada de Alvará

02/10/2024, 21:34

Expedido alvará de levantamento

23/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o ID90814830, requerendo o que achar de direito. João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:22

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 11:43

Juntada de Informações

03/10/2024, 11:42

Juntada de Alvará

02/10/2024, 21:35

Juntada de Alvará

02/10/2024, 21:35

Juntada de Alvará

02/10/2024, 21:34

Documentos

DECISÃO

•18/02/2020, 16:24

SENTENÇA

•26/08/2020, 19:07

Expedido alvará de levantamento

23/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o ID90814830, requerendo o que achar de direito. João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 10:19

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 07:04

Deferido o pedido de

17/05/2024, 07:04

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 12:13

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VITORIO TROCOLI APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO CREDOR. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810640-51.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VITORIO TROCOLI APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO CREDOR. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810640-51.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:40

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VITORIO TROCOLI RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de a PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810640-51.2020.8.15.2001

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:26

Juntada de informação

05/04/2024, 10:17

Recebidos os autos

05/04/2024, 10:14

Juntada de despacho

05/04/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2024, 11:38

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810640-51.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 13:52

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VITORIO TROCOLI REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS C/C DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ÔNUS DO RÉU. CONTRATO NÃO JUNTADO AO PROCESSO. CONT Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810640-51.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VITORIO TROCOLI REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS C/C DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ÔNUS DO RÉU. CONTRATO NÃO JUNTADO AO PROCESSO. CONT Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810640-51.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

17/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2023, 19:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:38

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 07:52

Juntada de Certidão

04/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 21:01

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:39

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:24

Juntada de Petição de réplica

10/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2022, 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/03/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:25

Decorrido prazo de CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:04

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 19:28

Juntada de informação

07/02/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 19:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/02/2022, 19:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/01/2022, 17:05

Recebidos os autos.

21/01/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:05

Determinada diligência

21/01/2022, 15:35

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:14

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão

21/12/2020, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2020, 16:53

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2020, 09:50

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:08

Decorrido prazo de CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 14:31

Outras Decisões

01/10/2020, 20:44

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:06

Conclusos para decisão

29/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de apelação

29/09/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:52

Indeferida a petição inicial

26/08/2020, 19:07

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 21:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2020, 21:45

Decorrido prazo de CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:41

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 21:58

Não Concedida a Medida Liminar

18/02/2020, 16:24

Conclusos para decisão

17/02/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 15:44

DECISÃO

•01/10/2020, 20:44

DESPACHO

•17/12/2020, 14:59

DESPACHO

•14/07/2021, 11:44

DECISÃO

•05/11/2021, 07:18

DECISÃO

•21/01/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 09:00

DESPACHO

•16/03/2023, 21:01

SENTENÇA

•13/11/2023, 19:31

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/12/2023, 13:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/12/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:14

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•18/02/2020, 16:24

SENTENÇA

•26/08/2020, 19:07

DECISÃO

•01/10/2020, 20:44

DESPACHO

•17/12/2020, 14:59

DESPACHO

•14/07/2021, 11:44

DECISÃO

•05/11/2021, 07:18

DECISÃO

•21/01/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 09:00

DESPACHO

•16/03/2023, 21:01

SENTENÇA

•13/11/2023, 19:31

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/12/2023, 13:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/12/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:14

DESPACHO

•09/01/2024, 12:22

DESPACHO

•18/01/2024, 17:59

DESPACHO

•06/02/2024, 14:06

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 10:26

SENTENÇA

•25/04/2024, 12:40

DECISÃO

•17/05/2024, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 10:22

DECISÃO

•23/09/2024, 11:51