Procedimento Comum Cível 0803767-64.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803767-64.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 21:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 14:18

Publicação

06/04/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803767-64.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando o julgamento dos TEMAS 1300 e 1387 pelo STJ, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, inclusive acerca da produção de provas. [Datado e assinado eletronicamente – art. 2º da Lei 11.419/2006] De ordem, Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803767-64.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando o julgamento dos TEMAS 1300 e 1387 pelo STJ, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, inclusive acerca da produção de provas. [Datado e assinado eletronicamente – art. 2º da Lei 11.419/2006] De ordem, Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:54

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2026, 11:51

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:39

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:24

Documentos

EXPEDIENTE

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803767-64.2021.8.15.0331. AUTOR: ROCHELANE VITURINO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803767-64.2021.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROCHELANE VITURINO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: AUTOR: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR - PB24499 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 11 de agosto de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atualização de Conta, Correção Monetária] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intime-se o réu para se manifestar sobre os honorários periciais informados pelo perito (ID. 100209265). Advogado do(a)

12/08/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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