Apelação Cível 0829534-17.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA PARAIBANA DE GAS

CNPJ

Autor

FELIPE CESAR LINS FERRER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA KETIANE DA SILVA

OAB/PB 15064·CPF·Representa: Autor

CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA

OAB/PB 12302·CPF·Representa: Autor

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO

OAB/PB 5406·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULINO COSTA NETO

OAB/PB 14038·CPF·Representa: Autor

FELIPE CESAR LINS FERRER

OAB/PB 20130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2024, 14:57

Baixa Definitiva

29/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 27/08/2024

29/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de FELIPE CESAR LINS FERRER em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 09:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS - CNPJ: 00.371.600/0001-66 (APELANTE) e não-provido

27/07/2024, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024, 09:33

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de parecer

19/03/2024, 18:54

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2024, 14:57

Baixa Definitiva

29/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 27/08/2024

29/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de FELIPE CESAR LINS FERRER em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 27/08/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/09/2016, 12:31

DESPACHO

•04/09/2017, 16:03

28/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 09:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS - CNPJ: 00.371.600/0001-66 (APELANTE) e não-provido

27/07/2024, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024, 09:33

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de parecer

19/03/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:59

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:43

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:03

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:03

Recebidos os autos

16/02/2024, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 09:52

DECISÃO

•08/02/2018, 17:53

DESPACHO

•03/03/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 15:01

DESPACHO

•21/06/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 16:48

SENTENÇA

•31/08/2022, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 16:35

SENTENÇA

•16/11/2023, 10:19

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:23

DESPACHO

•21/02/2024, 13:43

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•09/09/2016, 12:31

DESPACHO

•04/09/2017, 16:03

DECISÃO

•08/02/2018, 17:53

DESPACHO

•03/03/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 15:01

DESPACHO

•21/06/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 16:48

SENTENÇA

•31/08/2022, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 16:35

SENTENÇA

•16/11/2023, 10:19

SENTENÇA

•16/11/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:23

DESPACHO

•21/02/2024, 13:43

DESPACHO

•26/02/2024, 09:59

DESPACHO

•25/06/2024, 09:33

ACÓRDÃO

•27/07/2024, 08:33