Procedimento Comum Cível 0800559-91.2026.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

CLAUDENISE MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA

OAB/PB 25808

·

CPF

·

Representa: Autor

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR

OAB/PB 29524·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2026, 21:47

Gratuidade da Justiça

09/06/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 15:29

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 17:26

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 17:13

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:37

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800559-91.2026.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:05

Mero expediente

10/03/2026, 12:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 22:08

Distribuição (sorteio)

09/03/2026, 22:08

Documentos

•17/03/2026, 00:00