Monitória 0801300-08.2023.8.15.0731 - TJPB

Monitória 0801300-08.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 09:06

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 18:20

Publicação

27/04/2026, 00:17

Publicação

27/04/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA REU: CONSTRUTORA O & M LTDA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Prestação de Serviços] Classe_Processual: 0801300-08.2023.8.15.0731 Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por TK ELEVADORES BRASIL LTDA em face da CONSTRUTORA O & M LTDA. Narra o autor, em síntese, ter firmado com o demandado dois contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, situados no Edifício Monte Sion, localizado na Rua Napoleão Gomes Varela, s/n, na cidade de João Pessoa/PB, que se encontram inadimplidos e, juntos, somam R$ 10.773,82. O demandado, nos embargos à monitória requereu, inicialmente, justiça gratuita. Levantou as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e ausência de cálculos. No mérito, a improcedência dos pedidos ante a não comprovação da prestação do serviço com a condenação do autor em litigância de má-fé (Id. 74754670). O demandado anexou documentação comprobatória da hipossuficiência, informando que a empresa se encontra inapta” (Id. 76074959 e seguintes). Na impugnação aos embargos, o autor rebateu os argumentos defensivos e ratificou os termos da inicial (Id. 76180620). Intimados a especificarem provas, o demandado requereu a prova testemunhal e pericial (Id. 83008330). Em audiência de instrução as partes não transacionaram, sendo determinado a conclusão dos autos para analisar o pedido de denunciação à lide. Os pedidos de denunciação a lide, prova testemunhal e pericial foram indeferidos pelo Juízo (Id. 116814363), e a decisão foi mantida pelo Egrégio TJPB (Id. 131239181). A autora anexou planilha de cálculo, contendo o número de parcelas sem a incidência de juros e correção monetária de cada um dos contratos, informando quais parcelas cobra pelos serviços efetivamente realizados e quais apenas pelo inadimplemento do contrato (Id. 131692782). O demandado se manifestou sobre a petição de Id. 131692782 (Id. 156436870). É o relatório. Decido. Declaro encerrada a fase instrutória/probatória Venham-me conclusos para sentença. Intimem-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juiza de Direito

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA REU: CONSTRUTORA O & M LTDA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Prestação de Serviços] Classe_Processual: 0801300-08.2023.8.15.0731 Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por TK ELEVADORES BRASIL LTDA em face da CONSTRUTORA O & M LTDA. Narra o autor, em síntese, ter firmado com o demandado dois contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, situados no Edifício Monte Sion, localizado na Rua Napoleão Gomes Varela, s/n, na cidade de João Pessoa/PB, que se encontram inadimplidos e, juntos, somam R$ 10.773,82. O demandado, nos embargos à monitória requereu, inicialmente, justiça gratuita. Levantou as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e ausência de cálculos. No mérito, a improcedência dos pedidos ante a não comprovação da prestação do serviço com a condenação do autor em litigância de má-fé (Id. 74754670). O demandado anexou documentação comprobatória da hipossuficiência, informando que a empresa se encontra inapta” (Id. 76074959 e seguintes). Na impugnação aos embargos, o autor rebateu os argumentos defensivos e ratificou os termos da inicial (Id. 76180620). Intimados a especificarem provas, o demandado requereu a prova testemunhal e pericial (Id. 83008330). Em audiência de instrução as partes não transacionaram, sendo determinado a conclusão dos autos para analisar o pedido de denunciação à lide. Os pedidos de denunciação a lide, prova testemunhal e pericial foram indeferidos pelo Juízo (Id. 116814363), e a decisão foi mantida pelo Egrégio TJPB (Id. 131239181). A autora anexou planilha de cálculo, contendo o número de parcelas sem a incidência de juros e correção monetária de cada um dos contratos, informando quais parcelas cobra pelos serviços efetivamente realizados e quais apenas pelo inadimplemento do contrato (Id. 131692782). O demandado se manifestou sobre a petição de Id. 131692782 (Id. 156436870). É o relatório. Decido. Declaro encerrada a fase instrutória/probatória Venham-me conclusos para sentença. Intimem-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juiza de Direito

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:18

Decisão de Saneamento e Organização

16/04/2026, 09:10

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA REU: CONSTRUTORA O & M LTDA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Prestação de Serviços] Classe_Processual: 0801300-08.2023.8.15.0731 Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por TK ELEVADORES BRASIL LTDA em face da CONSTRUTORA O & M LTDA. Narra o autor, em síntese, ter firmado com o demandado dois contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, situados no Edifício Monte Sion, localizado na Rua Napoleão Gomes Varela, s/n, na cidade de João Pessoa/PB, que se encontram inadimplidos e, juntos, somam R$ 10.773,82. O demandado, nos embargos à monitória requereu, inicialmente, justiça gratuita. Levantou as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e ausência de cálculos. No mérito, a improcedência dos pedidos ante a não comprovação da prestação do serviço com a condenação do autor em litigância de má-fé (Id. 74754670). O demandado anexou documentação comprobatória da hipossuficiência, informando que a empresa se encontra inapta” (Id. 76074959 e seguintes). Na impugnação aos embargos, o autor rebateu os argumentos defensivos e ratificou os termos da inicial (Id. 76180620). Intimados a especificarem provas, o demandado requereu a prova testemunhal e pericial (Id. 83008330). Em audiência de instrução as partes não transacionaram, sendo determinado a conclusão dos autos para analisar o pedido de denunciação à lide. Os pedidos de denunciação a lide, prova testemunhal e pericial foram indeferidos pelo Juízo (Id. 116814363), e a decisão foi mantida pelo Egrégio TJPB (Id. 131239181). A autora anexou planilha de cálculo, contendo o número de parcelas sem a incidência de juros e correção monetária de cada um dos contratos, informando quais parcelas cobra pelos serviços efetivamente realizados e quais apenas pelo inadimplemento do contrato (Id. 131692782). É o relatório. Decido. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se o demandado para, querendo, se manifestar sobre a petição de Id. 131692782, no prazo de 5 dias. Após, venham-me conclusos para sentença. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito

17/03/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA REU: CONSTRUTORA O & M LTDA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Prestação de Serviços] Classe_Processual: 0801300-08.2023.8.15.0731 Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por TK ELEVADORES BRASIL LTDA em face da CONSTRUTORA O & M LTDA. Narra o autor, em síntese, ter firmado com o demandado dois contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, situados no Edifício Monte Sion, localizado na Rua Napoleão Gomes Varela, s/n, na cidade de João Pessoa/PB, que se encontram inadimplidos e, juntos, somam R$ 10.773,82. O demandado, nos embargos à monitória requereu, inicialmente, justiça gratuita. Levantou as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e ausência de cálculos. No mérito, a improcedência dos pedidos ante a não comprovação da prestação do serviço com a condenação do autor em litigância de má-fé (Id. 74754670). O demandado anexou documentação comprobatória da hipossuficiência, informando que a empresa se encontra inapta” (Id. 76074959 e seguintes). Na impugnação aos embargos, o autor rebateu os argumentos defensivos e ratificou os termos da inicial (Id. 76180620). Intimados a especificarem provas, o demandado requereu a prova testemunhal e pericial (Id. 83008330). Em audiência de instrução as partes não transacionaram, sendo determinado a conclusão dos autos para analisar o pedido de denunciação à lide. Os pedidos de denunciação a lide, prova testemunhal e pericial foram indeferidos pelo Juízo (Id. 116814363), e a decisão foi mantida pelo Egrégio TJPB (Id. 131239181). A autora anexou planilha de cálculo, contendo o número de parcelas sem a incidência de juros e correção monetária de cada um dos contratos, informando quais parcelas cobra pelos serviços efetivamente realizados e quais apenas pelo inadimplemento do contrato (Id. 131692782). O demandado se manifestou sobre a petição de Id. 131692782 (Id. 156436870). É o relatório. Decido. Declaro encerrada a fase instrutória/probatória Venham-me conclusos para sentença. Intimem-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juiza de Direito

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA REU: CONSTRUTORA O & M LTDA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Prestação de Serviços] Classe_Processual: 0801300-08.2023.8.15.0731 Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por TK ELEVADORES BRASIL LTDA em face da CONSTRUTORA O & M LTDA. Narra o autor, em síntese, ter firmado com o demandado dois contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, situados no Edifício Monte Sion, localizado na Rua Napoleão Gomes Varela, s/n, na cidade de João Pessoa/PB, que se encontram inadimplidos e, juntos, somam R$ 10.773,82. O demandado, nos embargos à monitória requereu, inicialmente, justiça gratuita. Levantou as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e ausência de cálculos. No mérito, a improcedência dos pedidos ante a não comprovação da prestação do serviço com a condenação do autor em litigância de má-fé (Id. 74754670). O demandado anexou documentação comprobatória da hipossuficiência, informando que a empresa se encontra inapta” (Id. 76074959 e seguintes). Na impugnação aos embargos, o autor rebateu os argumentos defensivos e ratificou os termos da inicial (Id. 76180620). Intimados a especificarem provas, o demandado requereu a prova testemunhal e pericial (Id. 83008330). Em audiência de instrução as partes não transacionaram, sendo determinado a conclusão dos autos para analisar o pedido de denunciação à lide. Os pedidos de denunciação a lide, prova testemunhal e pericial foram indeferidos pelo Juízo (Id. 116814363), e a decisão foi mantida pelo Egrégio TJPB (Id. 131239181). A autora anexou planilha de cálculo, contendo o número de parcelas sem a incidência de juros e correção monetária de cada um dos contratos, informando quais parcelas cobra pelos serviços efetivamente realizados e quais apenas pelo inadimplemento do contrato (Id. 131692782). É o relatório. Decido. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se o demandado para, querendo, se manifestar sobre a petição de Id. 131692782, no prazo de 5 dias. Após, venham-me conclusos para sentença. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito

17/03/2026, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

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