Execução de Título Extrajudicial 0858038-86.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858038-86.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A exequente requereu a suspensão do curso da execução, para diligenciar a fim de encontrar bens em nome da parte executada. Sobre a situação acima descrita, dispõe o CPC/2015: "Art. 921. Suspende-se a execução: (…) III – quando o executado não possuir bens penhoráveis; (…) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. Sendo assim, SUSPENDO a tramitação pelo prazo de um ano. Intime-se com prioridade o exequente acerca desta decisão. Decorrido o prazo de suspensão acima posto, sem que o autor localize e indique bens passíveis de penhora nestes autos, arquive-se provisoriamente o processo, a fim de que se inicie a fluência do prazo previsto no §4.º do mesmo dispositivo legal. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

20/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858038-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:15

Deferido o pedido de

24/03/2025, 12:39

Conclusos para despacho

06/03/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:33

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MARCHADO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858038-86.2023.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta pelo SNIPER. Intime-s

17/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:28

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MARCHADO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858038-86.2023.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens pelo RENAJUD. O

08/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:04

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MARCHADO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858038-86.2023.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. A tentativa de bloqueio de dinheiro pelo Sisbajud

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:07

Conclusos para despacho

22/03/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858038-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2024, 15:52

Decorrido prazo de MARCHADO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 17:39

Juntada de Certidão

13/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858038-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (01.685.053/0001-56).

20/10/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 12:18

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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