Procedimento Comum Cível 0852941-13.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.399,14

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

GIULIAN SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVELIN MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 25038·CPF·Representa: Autor

RAFAELA RIBEIRO CANANEA

OAB/PB 16717·CPF·Representa: Autor

ELAINE FANTE SALES

OAB/PB 24437·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

GIULIAN SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 06:50

Recebidos os autos

30/10/2024, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852941-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 05:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 22:17

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:02

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 06:50

Recebidos os autos

30/10/2024, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•04/11/2020, 15:57

Despacho

•04/11/2020, 17:27

01/03/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852941-13.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 05:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 22:17

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIULIAN SANTOS DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852941-13.2020.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 69671617, em que se alega que a sentença recorrida foi omissa ao não observar que a instituição financeira cobrou juros diversos do que fora pactuado no contrato (ID 70103705). Contrarrazões em que se pede a rejeição dos embargos interpostos

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIULIAN SANTOS DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852941-13.2020.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 69671617, em que se alega que a sentença recorrida foi omissa ao não observar que a instituição financeira cobrou juros diversos do que fora pactuado no contrato (ID 70103705). Contrarrazões em que se pede a rejeição dos embargos interpostos

17/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023, 10:09

Determinada diligência

16/11/2023, 10:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de GIULIAN SANTOS DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 09:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2023, 13:29

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:16

Determinada diligência

01/03/2023, 15:16

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/06/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2021, 14:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:18

Juntada de certidão

27/05/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:22

Decorrido prazo de GIULIAN SANTOS DE OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2021, 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2021, 20:58

Conclusos para despacho

27/02/2021, 16:33

Decorrido prazo de GIULIAN SANTOS DE OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 14:38

Decisão

•02/03/2021, 20:58

Decisão

•03/03/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 14:31

Sentença

•01/03/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:58

Sentença

•16/11/2023, 10:09

Sentença

•16/11/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 05:51

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 05:52

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:34

Despacho

•06/03/2024, 14:01

Despacho

•30/03/2024, 11:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/11/2020, 15:57

Despacho

•04/11/2020, 17:27

Decisão

•02/03/2021, 20:58

Decisão

•03/03/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 14:31

Sentença

•01/03/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:58

Sentença

•16/11/2023, 10:09

Sentença

•16/11/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 05:51

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 05:52

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:34

Despacho

•06/03/2024, 14:01

Despacho

•30/03/2024, 11:18

Despacho

•01/04/2024, 09:09

Acórdão

•22/04/2024, 13:04

Despacho

•03/09/2024, 16:56

Despacho

•06/09/2024, 09:16

Acórdão

•27/09/2024, 10:05