Cumprimento de sentença 0824506-68.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

OAB/PB 16877·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/06/2026, 09:56

Arquivamento

17/06/2026, 09:50

Conclusão (para decisão)

05/06/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:05

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:49

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824506-68.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de março de 2026 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:53

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:52

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Todas as movimentações(107)

Definitivo

17/06/2026, 09:56

Arquivamento

17/06/2026, 09:50

Conclusão (para decisão)

05/06/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:05

Documentos

•17/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:49

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824506-68.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de março de 2026 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:53

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:52

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 19:55

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 23:57

Publicação

24/11/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824506-68.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 12:36

Documento (Informações)

18/11/2025, 12:35

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 22:57

Publicação

17/10/2025, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824506-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária. Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução. Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV conforme o caso, referente ao valor do crédito principal e dos honorários sucumbenciais de 20%. Defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais. INTIMEM-SE AS PARTES. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:07

Expedição de precatório/rpv

10/10/2025, 11:56

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 20:55

Petição (Contraminuta)

03/09/2025, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824506-68.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo pelo período adicional de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:50

Mero expediente

08/07/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 13:38

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 22:49

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:56

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:55

Remessa

25/02/2025, 09:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:23

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:01

Recebimento

14/03/2023, 10:57

Mero expediente

13/03/2023, 12:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2023, 09:55

Decurso de Prazo

27/02/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 10:52

Ato ordinatório

19/01/2023, 10:51

Petição (Contraminuta)

12/12/2022, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 18:20

Ato ordinatório

08/11/2022, 18:19

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 04:27

Petição (Contraminuta)

15/08/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 08:29

Mero expediente

04/04/2022, 12:41

Evolução da Classe Processual

09/03/2022, 14:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2022, 20:41

Desarquivamento

02/03/2022, 20:38

Petição (Contraminuta)

27/02/2022, 21:34

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:56

Definitivo

16/12/2020, 22:39

Arquivamento

16/12/2020, 22:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/12/2020, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 05:13

Mero expediente

16/11/2020, 15:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/10/2020, 11:37

Recebimento

28/10/2020, 19:09

Petição (Contraminuta)

28/10/2020, 19:09

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 15:05

Petição (Contraminuta)

18/08/2020, 23:52

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 19:12

Ato ordinatório

20/07/2020, 19:12

Petição (Contraminuta)

17/07/2020, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 14:58

Ato ordinatório

03/07/2020, 14:56

Petição (Contraminuta)

29/06/2020, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 12:00

Procedência

16/06/2020, 09:57

Conclusão (para julgamento)

20/03/2020, 12:38

Petição (Contraminuta)

19/03/2020, 17:45

Petição (Contraminuta)

28/02/2020, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 12:43

Mero expediente

14/02/2020, 12:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/11/2019, 15:40

Decurso de Prazo

01/11/2019, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2019, 14:55

Mero expediente

24/09/2019, 18:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2019, 15:39

Petição (Contraminuta)

14/06/2019, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2019, 13:49

Mero expediente

13/05/2019, 18:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2019, 16:10

Petição (Contraminuta)

07/07/2017, 11:31

Petição (Contraminuta)

22/02/2017, 09:07

Petição (Contraminuta)

10/02/2017, 09:59

Petição (Contraminuta)

10/02/2017, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2017, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2017, 14:23

Antecipação de tutela

02/02/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

20/05/2016, 12:10

Distribuição (sorteio)

20/05/2016, 12:10

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•19/08/2025, 00:00